AÇÕES DE SAÚDE E O REFORÇO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO RECUPERANDO EM AMBIENTE PRISIONAL

AÇÕES DE SAÚDE E O REFORÇO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO RECUPERANDO EM AMBIENTE PRISIONAL

HEALTH ACTIONS AND REINFORCEMENT IN THE RESOCIALIZATION OF RECOVERING PEOPLE IN PRISON ENVIRONMENT

ACCIONES DE SALUD Y REFUERZO EN LA RESOCIALIZACIÓN DE PERSONAS EN RECUPERACIÓN EN MEDIO PENAL

Autores

Christiane Macedo Dias Silva - Discente de enfermagem do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG.  ORCID: 0009-0002-5327-2352

Edmar da Silva Oliveira - Discente de enfermagem do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG.  ORCID: 0009-0005-5264-7089

Jéssica Thaís Faria Silva - Discente de enfermagem do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG.  ORCID: 0009-0004-8520-2564

Lara Thamires Chiarelli Paiva Pinto - Discente de enfermagem do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG. ORCID: 0009-0000-7267-9671

Maria Vitória de Oliveira Costa e Silva - Discente de enfermagem do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG. ORCID: 0009-0009-7886-5454

Brisa Emanuelle Silva Ferreira - Enfermeira. Mestre em Saúde e Enfermagem, Professora do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG.  ORCID: 0000-0001-5514-5475

Elisa Lima e Silva - Enfermeira. Mestre em Cuidar em Saúde, Professora do Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7081-1173

RESUMO

Objetivo: descrever ações de saúde realizadas por acadêmicos de enfermagem em um ambiente prisional, visando reforçar o processo de ressocialização do recuperando através de oficinas de saúde estruturadas em temas variados. Método: relato de experiência sobre o impacto de ações focadas no cuidado integral em saúde, no período de fevereiro a dezembro de 2022 com o intuito de trazer o senso de autocuidado e cuidado com a comunidade inerente ao papel de cidadão do mundo. Resultados: essas iniciativas estimulam a percepção de cidadania, intrínseca ao ser humano, contribuindo para o desenvolvimento de comunidades mais justas e inclusivas e demonstraram expressiva adesão e aprovação das atividades em saúde por parte dos privados de liberdade, revelando o interesse pelo autocuidado e o cuidado com a comunidade. Conclusão: foi evidenciado o papel relevante dos profissionais de saúde frente ao processo de ressocialização do recuperando, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes nesse contexto.

DESCRITORES: Promoção da saúde, Profissionais da saúde, Saúde pública

ABSTRACT

Objective: to describe health actions carried out by nursing students in a prison environment, aiming to reinforce the process of resocialization of the recovering person through health workshops structured around varied themes. Method: experience report on the impact of actions focused on comprehensive health care, from February to December 2022, with the aim of bringing a sense of self-care and care for the community inherent to the role of citizen of the world. Results: these initiatives stimulate the perception of citizenship, intrinsic to the human being, contributing to the development of fairer and more inclusive communities and demonstrated significant adherence and approval of health activities by those deprived of liberty, revealing an interest in self-care and care with the community. Conclusion: the relevant role of health professionals in the process of resocialization of the recovering person was highlighted, highlighting the need for effective public policies in this context.

DESCRIPTORS: Health promotion, Health professionals, Public health

RESUMEN

Objetivo: describir acciones de salud realizadas por estudiantes de enfermería en el ambiente penitenciario, con el objetivo de reforzar el proceso de resocialización de la persona en recuperación a través de talleres de salud estructurados en torno a temáticas variadas. Método: relato de experiencia sobre el impacto de acciones enfocadas a la atención integral de la salud, de febrero a diciembre de 2022, con el objetivo de acercar el sentido de autocuidado y cuidado de la comunidad inherente al rol de ciudadano del mundo. Resultados: estas iniciativas estimulan la percepción de ciudadanía, intrínseca al ser humano, contribuyendo al desarrollo de comunidades más justas e inclusivas y demostraron significativa adhesión y aprobación de las actividades de salud por parte de los privados de libertad, revelando interés por el autocuidado y el cuidado. con la comunidad. Conclusión: se destacó el papel relevante de los profesionales de la salud en el proceso de resocialización de la persona en recuperación, destacando la necesidad de políticas públicas efectivas en este contexto.

DESCRIPTORES: Promoción de la salud, Profesionales de la salud, Salud pública

Tipo de artigo: Relato de Experiência

Recebido:17/06/2024 Aprovado:19/07/2024

INTRODUÇÃO

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) do primeiro semestre de 2023, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), revela dados alarmantes sobre as penitenciárias no Brasil1. Com mais de 850 mil custodiados, a superlotação é evidente, refletindo desafios como a falta de infraestrutura adequada e a violência nas prisões, agravados pela pandemia de COVID-19 e outros agravos à saúde2.

A ressocialização dos indivíduos que cumprem pena é um desafio complexo e abrangente, pois as prisões frequentemente não conseguem cumprir sua função social, como discutido por Foucault3. Embora tenham sido concebidas para corrigir e reintegrar os detentos à sociedade, muitas vezes falham nesse propósito. A invisibilidade e a falta de tratamento adequado das questões de saúde são apenas alguns dos desafios que dificultam a ressocialização efetiva. Essa realidade destaca a urgência de repensar as políticas e práticas penitenciárias, buscando alternativas que favoreçam a reabilitação dos detentos e sua reintegração social após o cumprimento da pena.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade"4. Essa definição ressalta a importância de considerar diversos fatores além dos aspectos puramente biológicos na promoção da saúde. Nesse contexto, a saúde é influenciada por uma série de determinantes, como alimentação, moradia, educação, renda, ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à terra e aos serviços de saúde. Garantir o direito à saúde implica, portanto, em proporcionar condições de vida dignas e acesso universal e igualitário aos serviços de saúde para toda a população4,5.

Nessa perspectiva, altos índices de doenças como tuberculose, pneumonias, dermatoses, transtornos mentais, hepatites, traumas, diarreias infecciosas e outros problemas são comuns no sistema prisional brasileiro6. Apesar disso, a atenção à saúde desses indivíduos tem se limitado a ações específicas, como controle de infecções sexualmente transmissíveis (IST), vícios em drogas lícitas e ilícitas, e campanhas vacinais.

Para enfrentar os desafios da saúde no sistema prisional, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça implementaram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Essa política, elaborada em 2014, é uma iniciativa crucial para garantir o acesso universal e igualitário à saúde para a população carcerária, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações propostas estão a educação em saúde, a prevenção de doenças transmissíveis, o cuidado com a saúde mental e o acesso a tratamentos médicos adequados7,8. 

No entanto, o Brasil enfrenta desafios significativos na gestão de suas prisões e na reintegração dos indivíduos à sociedade. Com o aumento da população carcerária, problemas como superlotação, falta de recursos e violência tornaram-se obstáculos à reintegração dos detentos. Essa questão vai além do aspecto legal e envolve questões sociais, econômicas, de segurança pública e de saúde coletiva, sendo fundamental para garantir o direito à saúde dos detentos e reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde no país9.

Diante desse cenário, torna-se ainda mais urgente a implementação de medidas eficazes para melhorar as condições de vida e saúde dos reclusos, garantindo seus direitos humanos e promovendo um sistema prisional mais justo e eficiente. O presente relato de experiência tem como objetivo descrever e analisar as ações de saúde realizadas por acadêmicos em um ambiente prisional, com foco no reforço da ressocialização dos recuperandos. Essas ações foram desenvolvidas por um grupo de acadêmicos, que, orientados por profissionais da área de saúde, realizaram oficinas e atividades educativas com o intuito de promover o autocuidado, a prevenção de doenças e a conscientização sobre a importância da saúde dentro do ambiente prisional.

MÉTODO

Trata-se de um relato de experiência de acadêmicos de enfermagem sobre o impacto de ações focadas no cuidado integral, em um ambiente prisional, em regime de ressocialização, localizado na região metropolitana de Minas Gerais. As ações foram estruturadas no modelo de oficinas de saúde e foram realizadas durante o período de fevereiro a dezembro de 2022, abordando temas como higiene pessoal, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, saúde mental, primeiros socorros, entre outros. 

As oficinas foram idealizadas um mês antes do início das atividades, por meio de reuniões semanais organizadas pelo enfermeiro responsável pela prática de extensão, na qual eram preconizadas as ações alvo de cada oficina. Durante esse processo foi definido se a atividade seria de cunho expositivo ou prático, e também foi listado todos os equipamentos e materiais necessários para as ações. 

Cada oficina tinha duração média de uma hora e meia e era conduzida por um grupo de 5 alunos do 6° período do curso de enfermagem, sob supervisão de um enfermeiro. Ao final de cada ação, havia um momento reservado para o esclarecimento de dúvidas e também para averiguação da satisfação dos recuperandos quanto às atividades do dia. 

Nas oficinas com foco em ações de saúde na prática, havia aferição de sinais vitais como pressão arterial, glicemia capilar, temperatura axilar, frequência cardíaca e pulso. Todos os dados eram registrados em uma folha avulsa que posteriormente era incorporada ao prontuário de saúde de cada detento, este documento era de uso e posse da instituição. Para aqueles com alguma alteração importante nos sinais vitais era providenciada uma evolução de enfermagem para tais apontamentos e também adicionada ao prontuário individual, além disso, o recuperando era informado sobre a alteração e instruído a comunicar o ocorrido em suas consultas médicas periódicas.

Nas oficinas voltadas para educação em saúde, os acadêmicos cuidavam de todo o preparo físico da sala, do material informativo e da curatela dos temas abordados. A disposição das cadeiras se aproximava de um espaço semelhante a sala de aula, e após ministrar cada palestra, era entregue algum material informativo e aberto um espaço para dirimir dúvidas. Nas oficinas de primeiros socorros, após um primeiro momento de treinamento teórico, havia a disponibilização de um espaço apropriado para executar o treinamento prático. Todo o material necessário para a realização das oficinas foi disponibilizado pela universidade.

A proposta da unidade de sistema prisional baseada na ressocialização tem como fundamento a recuperação do detento através da humanização, sem perder a finalidade punitiva da pena, evitando assim a reincidência no crime e oferecendo alternativas para a reinserção na sociedade. 

Portanto as oficinas de saúde tinham como propósito incentivar o autocuidado e o cuidado com a comunidade e a estratégia de ação foi estruturada em atividades de cunho prático e teórico, além de debates com temas que exaltam a premissa da saúde integral preconizada pela OMS.   

RESULTADOS

As oficinas de saúde desenvolvidas pelos alunos de enfermagem do 6° período trouxeram importantes reflexões acerca do cuidado humano no ambiente carcerário, principalmente no que se refere a percepção de autocuidado pouco desenvolvida e estimulada dentro do espaço prisional.

Além disso, trouxe relevantes debates sobre o viés da ética no cuidar, inerentes a qualquer profissional de saúde, uma vez que esses profissionais necessitam de despir-se de qualquer pré-julgamento na sua prática profissional para que seja possível o cuidar holístico.

No que se refere a adesão das atividades por parte dos recuperandos, em oficinas focadas em promoção de saúde (controle de diabetes, hipertensão, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, entre outros) foi verificado que o interesse em participar e aprender foi exponencial, houve uma busca por informações e interesse por fazer parte das próximas edições.

Além disso, foi observado que muitos recuperandos não tinham por hábito monitorar a própria saúde, negligenciando sinais e sintomas importantes como cefaleia frequente, dispneia, edema, formigamento, alterações na pressão arterial e na glicemia capilar. Ao passar pelas primeiras anamneses, muitos não sabiam exprimir sobre seu histórico de saúde pregresso, o que evidenciou a necessidade de reforçar sobre a importância dos bons hábitos de saúde e de identificação dos sinais de alerta para a busca do serviço de saúde.

Nas oficinas de primeiros socorros, foi percebido o entusiasmo na possibilidade de contribuir positivamente como cidadão para sociedade, visto que a participação dos recuperando foi massiva e os relatos pós oficina foram de situações familiares ou nos respectivos espaços sociais na qual seriam úteis o uso das técnicas ensinadas.

Nas atividades com foco na prevenção de IST, houve compartilhamento de histórias de saúde. Neste sistema prisional no qual foi feita a atividade de extensão, haviam recuperandos HIV positivo que dividiram angústias e levantaram questionamentos sobre a doença, gerando um envolvimento global dos outros participantes. 

Foi observado que houve uma grande evolução nas participações dos recuperandos nas oficinas, uma vez que nas primeiras edições os recuperandos não aderiram de imediato as propostas de intervenção, porém, no decorrer dos meses houve uma adesão de quase 100% dos participantes. Isto, evidencia o despertar do senso de autocuidado e cuidado com a comunidade proposto em todas as práticas e alcance do objetivo desta ação de extensão.

Por fim, identificamos na última oficina, onde foi aberto um espaço de debate a respeito das atividades realizadas, que o desejo pelo autocuidado e o cuidado com a comunidade foi intensificado e estimulado. Houveram, por exemplo, relatos de recuperandos que passaram a usar preservativos nas visitas íntimas após o contato com as oficinas de saúde, bem como, ser um agente de promoção de saúde para os familiares. 

DISCUSSÃO

As ações em saúde são importantes no processo de ressocialização no sentido de trazer o senso de autocuidado e cuidado com a comunidade inerente ao papel de cidadão do mundo. Inclusive, a ressocialização além de proteger os direitos dos detentos também reduz a reincidência criminal e reintegra o indivíduo na sociedade, contribuindo para construção de comunidades mais justas e inclusivas10.

“A atenção à saúde dos detentos é uma preocupação relevante em termos de saúde pública, tornando esse tema crucial em várias dimensões sociais e econômicas do Brasil”10.

A assistência à saúde para pessoas privadas de liberdade é um direito social garantido pela constituição de 1988, regulada pela Lei 8.080/1990 e está presente nas políticas penais do sistema prisional, portanto, o acesso dessa população ao serviço de saúde está assegurado legalmente. Nesse cenário, a enfermagem pode contribuir para o resgate da condição de dignidade e cidadania do detento, no sentido de conseguir proporcionar o conforto e o bem-estar, respeitando os princípios éticos e legais11,12.

Para o desenvolvimento das ações de saúde foi utilizada a promoção da qualidade de vida e a redução de vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes, como é preconizado na Política Nacional de Promoção à Saúde13. Com esse intuito, foram priorizadas ações com foco na promoção da saúde do adulto, considerando que a população prisional é formada por 56,9% de adultos com idade acima de 29 anos, segundo informações do último Censo14.  

As ações de promoção em saúde que usaram como elemento norteador a educação em saúde, foram desenvolvidas a partir do conceito de que ações educativas precisam proporcionar informação em saúde, educação sanitária e saberes que influenciam na melhoria da qualidade de vida individual e coletiva, e o Enfermeiro se torna um elo primordial nesse processo, uma vez que é o criador e avaliador dessas ações10.

Importante destacar que o trabalho com detentos é um grande desafio, uma vez que como profissionais de saúde, precisamos nos despir de todo pré-julgamento interno e praticar apenas o cuidado de saúde holístico e integral. Portanto os agentes de saúde precisam estar aptos tanto tecnicamente quanto emocionalmente, no que se refere ao manejo adequado, para atender a essa população. Deste modo, a enfermagem precisa oferecer uma assistência à saúde humanizada e holística aos privados de liberdade, reduzindo assim as vulnerabilidades e problemas de saúde e seguindo os princípios éticos da profissão15.

Ademais, o grande desafio enfrentado pelos acadêmicos de enfermagem esteve presente com maior intensidade na esfera social do que no âmbito técnico, uma vez que foi necessário o confronto com a realidade do sistema prisional e com as individualidades de cada detento, que traz consigo uma história capaz de influenciar seu determinante de saúde, e como contrapeso, a necessidade do cuidado integral e holístico, sem juízo de valores, inerente ao enfermeiro ou qualquer outro profissional de saúde. 

Contudo, após o fim das atividades de extensão, os alunos puderam relatar a experiência vivida e depois de um ciclo de debates, a impressão de todos os acadêmicos foi extremamente positiva. Foram observados fortes relatos de alunos que sentiram evolução no cuidado ao paciente e também aqueles que aprenderam a aperfeiçoar a sua escuta qualificada. Todavia, as atividades foram importantes para a construção do saber científico como também no aprimoramento das habilidades sociais e comportamentais. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho destacou a interseção vital entre a saúde e a ressocialização em ambientes prisionais, evidenciando como as intervenções de saúde podem contribuir significativamente para a reintegração social dos detentos. A implementação das oficinas de saúde não apenas promoveu um melhor autocuidado entre os recuperandos, mas também potencializou a consciência sobre a importância da saúde individual e comunitária, fundamentos essenciais para a vida em sociedade.

Os resultados demonstraram que, apesar dos desafios iniciais em engajar os detentos, a persistência e a adaptação das estratégias de ensino resultaram em uma adesão significativa e entusiástica, sublinhando a eficácia de abordagens práticas e educativas em ambientes restritivos. Estas oficinas serviram não apenas para educar, mas também para humanizar, oferecendo aos detentos ferramentas para gerir a própria saúde e prepará-los para um retorno mais seguro e saudável à comunidade.

Além disso, este estudo reforça o papel fundamental dos profissionais de saúde, especialmente os enfermeiros, na promoção da saúde dentro dos sistemas prisionais. Eles atuam não só como cuidadores, mas também como educadores e facilitadores da mudança social, uma posição que exige tanto competência técnica quanto sensibilidade e respeito pelas circunstâncias únicas de seus pacientes.

Portanto, encerramos este estudo com uma chamada à ação para que políticas públicas efetivas sejam implementadas e para que a comunidade de saúde continue a explorar e a expandir esses esforços de ressocialização. Através destas iniciativas, podemos não apenas melhorar a qualidade de vida dos detentos, mas também fortalecer a saúde pública e a segurança comunitária em geral.

REFERÊNCIAS

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