EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

HEALTH EDUCATION AS A MEANS OF PREVENTING OBSTETRIC VIOLENCE: AN INTEGRATIVE REVIEW

EDUCACIÓN EN SALUD COMO FORMA DE PREVENCIÓN DE LA VIOLENCIA OBSTÉTRICA: UNA REVISIÓN INTEGRADORA

Heuler de Souza Andrade

Doutor em Ciências da Saúde, Enfermeiro, Professor Universitário

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8552-3131

Larissa Cristina Cunha

Acadêmica de enfermagem – Universidade do Estado de Minas Gerais

Orcid: https://orcid.org/0009-0007-5113-3873

Luís Filipe Nunes Borges

Acadêmico de enfermagem – Universidade do Estado de Minas Gerais

Orcid: https://orcid.org/0009-0004-9494-4164

Maiza Ester Godoi

Acadêmica de enfermagem – Universidade do Estado de Minas Gerais

Orcid: https://orcid.org/0009-0009-9654-7628

Vitor Gabriel Santos da Silva

Acadêmico de enfermagem – Universidade do Estado de Minas Gerais

Orcid: https://orcid.org/0009-0001-4695-7348

RESUMO

A educação em saúde permite a prevenção da violência obstétrica pois desenvolve a potencialidade feminina além de incentivar e estimular a autonomia da mulher. Este estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com uma abordagem metodológica que permiti a inclusão de estudos experimentais e não experimentais para uma compreensão completa do assunto analisado. Os resultados da pesquisa foram obtidos e categorizados por similaridade de conteúdo e descritos em forma de tabelas. Conclui-se com esta revisão que a educação em saúde tem grande potencial de prevenir a violência obstétrica, seja incentivando a autonomia e a prevenção, melhorando a qualidade da assistência ou através de mobilizações socias como forma de disseminação da informação. Diante disso, é imprescindível que os profissionais de saúde estejam capacitados para atender as demandas das parturientes de forma adequada e com embasamento científico.

DESCRITORES: Violência Obstétrica; Educação em Saúde; Saúde da Mulher.

INTRODUÇÃO

O parto é um momento único entre mãe e filho, cheio de emoções e expectativas, onde tudo deve acontecer com cuidado, atenção e respeito. Nesse cenário os profissionais de saúde devem atuar de forma humanizada, respeitando sempre o direito e o corpo da gestante¹.

A partir do momento que a parturiente procura ajuda, esta busca uma compreensão mais ampla da sua situação, pois o momento da gravidez, para ela e a família, é único e traz inúmeras emoções. A experiência vivida por elas neste momento pode deixar marcas indeléveis, positivas ou negativas, para o resto das suas vidas².

Desta forma compreende-se que o parto é um momento de grande vulnerabilidade e fragilidade para a gestante, sendo necessário apoio familiar e sobretudo da equipe multidisciplinar afim de evitar intercorrências como por exemplo as inúmeras formas de violência obstétrica2. Caracteriza-se violência obstétrica o excesso de intervenções desnecessárias, através de uma conduta desumanizada que é exercida pelo profissional de saúde perante o corpo da mulher¹.

As formas mais comuns de violência obstétrica são xingamentos, humilhações, comentários desrespeitosos contra o corpo da gestante, sua raça ou sobre sua situação socioeconômica, realização de procedimentos sem esclarecimentos ou desconsiderando a recusa informada, violação de direitos da mulher garantidos por lei³.

É necessário orientar e alertar as gestantes sobre seus direitos e para tanto a educação em saúde é uma ferramenta importante que possibilita a transmissão do conhecimento e consequentemente a melhoria das condições de saúde do indivíduo, família e comunidade4.

Ações educativas estão caracterizadas como ferramenta assistencial que favorece o estímulo e incentivo a autonomia da mulher, possibilitando o desenvolvimento de sua potencialidade feminina, além de informar as mulheres a importância do seu protagonismo durante a gravidez e principalmente nas decisões do seu trabalho de parto5.

Consequentemente as práticas educativas durante a gestação são necessárias para que as mulheres aprendam sobre as vias e tipos de parto, seus direitos, como a presença de um acompanhante, privacidade e métodos obstétricos não invasivos para o alívio da dor e aceleração do trabalho de parto⁶.

Ao observar a defasagem de conhecimento acerca da violência obstétrica entre gestantes, notou-se a viabilidade de revisar artigos que discutissem sobre a importância da educação em saúde com ênfase na disseminação da percepção sobre a violência obstétrica.

Nessa perspectiva é imprescindível que a educação em saúde seja melhor debatida, visto que a violência obstétrica é uma realidade presente desde muito tempo e o despreparo profissional também pode ser encarado com uma prática de violência obstétrica.

Sendo assim o objetivo desta revisão é compreender a importância da educação em saúde como forma de prevenção da violência obstétrica.

METODOLOGIA

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada no ano de 2024. A revisão integrativa é uma abordagem metodológica referente às revisões, permitindo a inclusão de estudos experimentais e não experimentais para uma compreensão completa do fenômeno analisado. Combina também dados da literatura teórica e empírica, além de incorporar um vasto leque de propósitos: definição de conceitos, revisão de teorias e evidências e análise de problemas metodológicos de um tópico particular⁷. A questão norteadora foi “como a educação em saúde pode prevenir a violência obstétrica?”.

Esse tipo de revisão foi realizado seguindo as etapas: definição do método de pesquisa; definição da temática e do problema de pesquisa; definição dos descritores; elaboração da equação de busca; estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão para seleção dos artigos; análises de títulos e resumos e interpretação e discussão dos resultados. Foi utilizado o protocolo PRISMA, que consiste em um checklist que detalha as recomendações de relato pra cada item que deve conter na revisão⁸.

Para a busca dos artigos foram utilizados descritores válidos no DeCS e seus termos alternativos: Violência Obstétrica, Educação em Saúde, Educar para a Saúde, Educação para a Saúde, Saúde da Mulher disponíveis na Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), utilizando-se dos mecanismos booleanos AND e OR de forma permutada para aumentar o escopo de busca. Os critérios de inclusão foram artigos publicados nos últimos 5 anos, nos idiomas inglês, português e espanhol e para exclusão foram selecionados artigos de revisão, monografias, dissertação, teses e artigos que não se adequaram a temática.

A seleção dos artigos se deu primeiramente pela leitura dos títulos para excluir os duplicados e aqueles que não tinham relação com a temática. Posteriormente foi feita a leitura dos resumos e resultados e por fim foram selecionados os que responderam à pergunta para leitura na íntegra.

A análise se deu através de uma matriz de síntese (quadro sinóptico) contendo título, autor, metodologia, objetivo e informações a respeito de como a educação em saúde pode prevenir a violência obstétrica. Os resultados foram categorizados por similaridade de conteúdo e descritos em forma de tabela de acordo com a frequência absoluta e relativa.

RESULTADOS

A busca nas bases de dados gerou um total de vinte e três artigos para avaliação. Como amostra final, obteve-se 06 artigos para serem analisados conforme demonstra a Figura 1.

Fonte: Dados do estudo, 2024

FIGURA 1 - Fluxograma da seleção dos estudos que compõem esta revisão integrativa, 2024.

Após leitura dos artigos, foi elaborado o quadro abaixo, com informações quanto à autoria do artigo, ano de publicação, título, objetivo do estudo, metodologia e principais resultados, que se adequaram a resposta da pergunta norteadora.

QUADRO 1 – Quadro sinóptico de caracterização das publicações selecionadas para o estudo, 2024.

Fonte: Dados do estudo, 2024

A partir do quadro sinóptico, foi realizada a categorização dos resultados encontrados em cada artigo selecionado, possibilitando direcionar cada um a uma categoria que se adeque mais ao seu objetivo. No quadro abaixo segue a categorização dos artigos selecionado.

QUADRO 2 - Categorização dos artigos selecionados por particularidades relevantes que os aderem à categoria designada, 2024.

Fonte: Dados do estudo, 2024

Posteriormente, foi realizado a categorização por porcentagem, quantificando quantos artigos se adequarem a cada categoria presente. Segue abaixo quadro 3.

 QUADRO 3 – Categorização, por porcentagem, dos artigos que aderem cada categoria designada, 2024.

Fonte: Dados do estudo, 2024

DISCUSSÃO

A promoção em saúde ocorre com êxito com a realização da educação em saúde que consiste em uma forma de cuidar da gestante parturiente. Nesse contexto o pré-natal se mostra um momento adequado para transmitir conhecimento sobre o ciclo gravídico para a mulher possibilitando a potencialização das suas escolhas, dessa forma a educação em saúde visa emponderar a mulher e fortalecer a autonomia da gestante permitindo que ela exerça seu direito ⁸.

A autonomia denotada a gestante através da transmissão de conhecimento por parte do profissional de saúde, contribui para que ela consiga acompanhar e sobretudo entender o que está acontecendo em cada etapa da gestação. A parturiente se torna capaz de distinguir entre as ações que devem ser realizadas das que podem ser uma violência obstétrica ⁸.

Considerando o ganho de autonomia como um pilar da educação em saúde na prevenção da violência obstétrica, a qualidade de assistência ao parto também se faz de grande relevância. É evidenciado que para a parturiente ter uma assistência qualificada no parto cabe aos profissionais de saúde a utilização dos conhecimentos científicos sistematizados e voltados de forma individualizada para cada mulher, tornando a assistência mais efetiva e menos mecânica⁹.

É inegável que o enfermeiro desempenha o papel de educador, implementando intervenções adequadas, indo ao encontro das expectativas das grávidas e ganhando a confiança. O apoio e a orientação transmitidos pela assistência de qualidade é crucial e contribui para prevenção da violência obstétrica, além de permitir que as mulheres tomem decisões baseadas em boas redes de apoios e informações consistentes. A assistência qualificada contribui para que a gestante permaneça segura e preparada para uma infinidade de mudanças físicas, psicológicas e sociais⁷.

Dessa forma a educação em saúde, tanto para as gestantes quanto para os profissionais que as assiste, pode atuar como ferramenta de prevenção à violência obstétrica. Pois a educação possibilita a disseminação de conhecimento sobre o corpo feminino, processo do parto, sexualidade e direitos legais, respaldando a mulher durante essa fase da vida. Sendo esta, uma forma de evitar intervenções invasivas, abusos e negligências obstétricas11.

Alinhado ao incentivo da prevenção da violência obstétrica e pensando em um sentido mais amplo da disseminação da educação em saúde, iniciativas de mobilização social podem contribuir para ampliar o conhecimento e a divulgação sobre o problema e apoiar a disseminação das boas práticas na assistência ao parto e nascimento, com a finalidade de reduzir as intervenções desnecessárias, reduzir o excesso de cesarianas, a morbimortalidade evitável e melhorar a experiência das mulheres no parto10.

CONCLUSÃO

A partir da busca nas bases de dados observou-se a precariedade de artigos que respondessem ao objeto desse estudo. Os artigos encontrados não abarcam de forma clara as ações de educação em saúde que devem ser realizadas, de uma forma geral apenas é evidenciado que a educação em saúde pode ser uma ferramenta de prevenção da violência obstétrica. Além disso não foram identificados tantos artigos que respondessem a pergunta norteadora demostrando que é necessário que sejam feitos mais estudos acerca dessa temática.

É perceptível que a educação em saúde tem grande potencial de prevenir a violência obstétrica, seja incentivando a autonomia e a prevenção, melhorando a qualidade da assistência ou através de mobilizações socias como forma de disseminação da informação. Os autores dos artigos selecionados evidenciaram que mulheres que já possuíam um plano de parto e maior conhecimento sobre os processos do parto recebem tratamento diferenciado e tem menos chance de sofrer violência obstétrica.

Nesse sentido é importante que os profissionais de saúde estejam capacitados para esclarecer as dúvidas e orientar de forma clara, oferecendo sempre uma assistência humanizada.

Diante disso, é imprescindível que os profissionais de saúde estejam capacitados para atender as demandas das parturientes de forma adequada e com embasamento científico. As evidências mostraram que há uma negligência e defasagem de conhecimento dos enfermeiros, dessa forma precarizando as ações de educação em saúde e perpetuando as más práticas de assistência ao parto.

Para tanto torna-se necessário a realização de estudos amplos sobre a educação em saúde como forma de prevenção da violência afim de minimizar os danos gerados pelas formas de violência obstétrica.

REFERÊNCIAS

1. Silva, W. B.; et al. O. Educação em saúde acerca da prevenção da violência obstétrica: relato de experiência. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 11, n. 14, p. e1163, 2019. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/1163. Acesso em: 24 fev. 2024.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf.  Acesso em: 19 fev. 2024.

3. Parto do princípio – mulheres em rede pela maternidade ativa. Dossiê da Violência Obstétrica: “Parirás com dor”. Relatório elaborado para a CPMI da Violência Contra as Mulheres. 2012. Disponível em: <www.partodoprincipio.com.br>. Acesso em: 7 fev. 2024.

4. Silva, I.G.B.; et al. Ação de educação em saúde sobre violência obstétrica: abordagens multiprofissionais às gestantes. 2022. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/expoesp/579655-acao-de-educacao-em-saude-sobre-violencia-obstetrica--abordagens-multiprofissionais-as-gestantes. Acesso em: 19 de fev. 2024.

5. Silva, J. D. Educação em saúde para mulheres como ferramenta preventiva de violência obstétrica na rede pública de saúde. 2021. Monografia (Bacharelado em Fisioterapia) – Centro Universitário AGES, Paripiranga, 2021. Acesso em: 5 de fev. 2024.

6. Rocha, M. J.; Grisi, E. P. Violência obstétrica e suas influências na vida de mulheres que vivenciaram essa realidade. ID on line. Revista de psicologia, v. 11, n. 38, p. 623-635, 30 nov. 2017. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/931/1304. Acesso em: 19 fev. 2024.

7. Silva, B. L.; et al.  Importância da enfermagem na assistência pré-natal na Estratégia Saúde da Família. Anais do Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, Belém, v. 12, p. 687, maio 2013. Disponível em: https://scielo.org. Acesso em: 19 de fev 2024.

8. Pavani, R.G.; Ávila, L.K. Estratégias de educação em saúde para promoção da autonomia da mulher no trabalho de parto. Arquivos Médicos do Hospital da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, v. 65, p. e42, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.26432/1809-3019.2020.65.042. Acesso em: 24 fev. 2024.

9. Nascimento, D. E. M.; et al. Vivências sobre violência obstétrica: boas práticas de enfermagem na assistência ao parto. Nursing (São Paulo), São Paulo, v. 25, n. 291, p. 8242-8253, ago. 2022. Disponível em: https://www.revistanursing.com.br/index.php/revistanursing/article/view/2662. Acesso em: 15 fev. 2024.

10. Lansky, S.; et al. Violência obstétrica: influência da Exposição Sentidos do Nascer na vivência das gestantes. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 8, p. 2811-2824, ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/66HQ4XT7qFN36JqPKNCPrjj/. Acesso em: 24 fev. 2024.

11. Zanchetta, M. S.; et al. Ampliando vozes sobre violência obstétrica: recomendações de advocacy para enfermeira(o) obstetra. Escola Anna Nery, v. 25, n. 5, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0449. Acesso em: 5 abr. 2024.

12. Silva, T. M.; et al. Violência obstétrica: a abordagem da temática na formação de enfermeiros obstétricos. Acta Paulista de Enfermagem, v. 33, p. 1-8, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.37689/acta-ape/2020AO01466. Acesso em: 5 abr. 2024.

13. Niy, D. Y.; et al. Como superar a cultura da imobilização física das parturientes? Resultados parciais de estudo de intervenção em São Paulo, SP, Brasil. Interface (Botucatu), v. 23, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180074. Acesso em: 20 abr. 2024.

14. Guerrero-sotelo, R. N.; et al. Percepción de violencia obstétrica en Oaxaca. Revista de Enfermería del Instituto Mexicano del Seguro Social, v. 28, n. 4, p. 301-309, 2020. Disponível em: http://revistaenfermeria.imss.gob.mx/. Acesso em: 12 abr. 2024.