ESTRATÉGIAS DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO NORMAL: REVISÃO INTEGRATIVA

NURSING STRATEGIES FOR THE PREVENTION OF OBSTETRIC VIOLENCE IN NORMAL CHILDBIRTH: INTEGRATIVE REVIEW

ESTRATEGIAS DE ENFERMERÍA PARA LA PREVENCIÓN DE LA VIOLENCIA OBSTÉTRICA EN EL PARTO NORMAL: REVISIÓN INTEGRATIVA

Ana Beatriz Marcelino Sestini

Discente do Curso de Enfermagem

Centro Universitário Universo Goiânia

Karolayne Rodrigues de Melo

Discente do Curso de Enfermagem

Centro Universitário Universo Goiânia

Meillyne Alves dos Reis

Doutora em Enfermagem

Universidade Estadual de Goiás

Flávia Alves Amorim Souza Sales

Mestre em Enfermagem

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

RESUMO 

Objetivo: mapear evidências científicas, sobre as estratégias de enfermagem utilizadas para prevenção da violência obstétrica (VO) no parto normal. Material e Método: trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida entre junho e outubro de 2025, nas bases BDENF, LILACS, PubMed/MEDLINE e SciELO. Foram incluídos estudos primários publicados em português, inglês e espanhol, a partir do ano 2000. Resultados: foram incluídos na amostra final 16 estudos. A partir da análise crítica emergiram as seguintes categorias: a) cuidado centrado na mulher e no acompanhante; b) boas práticas clínicas e ambiência do parto; c) governança e qualificação profissional. Considerações finais: a análise evidenciou que as ações de enfermagem são fundamentais para uma assistência ética, humanizada e centrada na mulher, embora ainda existam desafios relacionados à equidade, formação profissional e políticas públicas que garantam dignidade e direitos no ciclo gravídico-puerperal.

DESCRITORES: Cuidados de enfermagem; Parto normal; Violência obstétrica.

INTRODUÇÃO

A violência obstétrica (VO) compreende práticas desrespeitosas, abusivas ou negligentes contra a mulher durante a gestação, o parto e o puerpério, configurando violação de direitos humanos e comprometendo a saúde física e emocional das mulheres (1,2). A World Health Organization (WHO) define a VO como qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico, sem consentimento informado ou em desrespeito à autonomia da mulher (3)

Diversos termos são usados para descrevê-la — como “violência institucional”, “maus-tratos no parto” e “abuso da medicalização” —, todos relacionados à desigualdade de gênero e à violação dos direitos reprodutivos (4,5).

Em âmbito global, a situação é alarmante: meta-análise recente estimou prevalência de VO em cerca de 59% dos partos, com variações entre 48% e 70%(1). No Brasil, o inquérito Nascer no Brasil identificou que 44% das mulheres relataram experiências de desrespeito, ausência de privacidade ou violência física e psicológica(6,7). Outras pesquisas indicam que até 87% das parturientes vivenciaram algum tipo de violência durante o parto(8). Essas práticas violam princípios de dignidade, autonomia e integridade física, além de afetarem o aleitamento materno e a adesão ao cuidado no pós-parto(9-11).

O parto é um evento singular na vida da mulher, exigindo cuidado humanizado e centrado em suas necessidades(12). Nesse contexto, a Enfermagem tem papel essencial ao promover acolhimento integral, apoio emocional e incentivo ao protagonismo feminino, valorizando práticas seguras e humanizadas(13-16). A educação em saúde é apontada como estratégia fundamental para a prevenção da VO, ao fortalecer a autonomia, ampliar o acesso à informação e qualificar a assistência(17). Este estudo justifica-se pela necessidade de sistematizar o conhecimento sobre as estratégias de Enfermagem na prevenção da violência obstétrica, contribuindo para o cumprimento das políticas de humanização e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 e 5), que preveem saúde, bem-estar e igualdade de gênero(18).                                                

MATERIAL E MÉTODO

Tipo de estudo

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura (RIL) proposta na literatura e recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA)(19,20). 

O estudo seguiu seis etapas: elaboração da questão da pesquisa; estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão; definição das informações a serem extraídas dos estudos; avaliação dos estudos incluídos; interpretação dos resultados e síntese do conhecimento(21). 

Critérios de elegibilidade

A formulação da pergunta norteadora considerou o acrônimo PVO, onde P (População): mulheres em trabalho de parto normal / profissionais de enfermagem; V (Variável de interesse): prevenção da VO e O (Outcome / desfecho): estratégias/intervenções de enfermagem.

A revisão procurou responder à seguinte pergunta norteadora: quais são as estratégias de enfermagem descritas na literatura para a prevenção da VO no parto normal?

Fontes de informação

As buscas foram realizadas nas bases de dados: Base de Dados de Enfermagem (BDENF), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), National Library of Medicine (PubMed / MEDLINE) e Scientific Electronic Library Online (SciELO) por todos os pesquisadores.

Estratégias de busca

Escolheu-se as palavras-chaves e os termos, por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs) / Medical Subject Headings (MeSH): “Cuidados de enfermagem”; “Parto normal”; “Violência Obstétrica”; “Nursing care”; “Normal birth” “Obstetric Violence”; “Atención de enfermería”; “Parto normal”; “Violência obstétrica”. A estratégia de busca combinou os descritores boleanos AND e OR de acordo com cada base de dados (Quadro 1).

Quadro 1 - Estratégias de busca

Fonte: elaborado pelos autores.

Utilizou-se o Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta Analyses flow diagram (Page et al., 2021) para documentar o número de artigos em cada estágio de triagem (Figura 1).

Figura 1 - Documentação dos números de artigos em cada etapa da triagem

Fonte: adaptado de Page et al.(22)

Seleção dos estudos e processo de coleta de dados

A coleta de dados foi realizada entre junho e outubro de 2025. Foram incluídos textos completos originais disponíveis (free), na íntegra, estudos primários, com marco inicial associado ao Programa de Humanização ao Pré-natal e Nascimento (PHPN), no ano de 2000(22), nos idiomas português, inglês e espanhol e relacionados ao tema proposto para o estudo. Os critérios de exclusão utilizados foram: artigos da seguinte natureza (artigos de opinião, documental ou oriundos de dados secundários), que não abordavam o tema em nenhum aspecto, artigos não gratuitos, artigos duplicados.

Os artigos foram avaliados segundo o título e o resumo, às cegas por dois (02) pesquisadores independentes, que conferiram a presença dos critérios de inclusão estabelecidos, e posteriormente utilizou-se o Software Rayyan(23).

O procedimento de extração dos dados seguiu as recomendações do capítulo 7 do manual dos revisores do Centro de Excelência do Instituto Joanna Brigges (JBI)(24) e as informações foram tabuladas em uma planilha elaborada pelos autores no Microsoft Office Excel®. De tal modo, houve o refinamento dos achados da pesquisa, sendo expostos de maneira descritiva e em tabelas.

Análise crítica dos estudos e síntese

Os artigos incluídos foram codificados para fins de síntese dos resultados, sendo identificados pela letra 'A' seguida de número cardinal (ex.: A1, A8, A16). Em seguida foram avaliados conforme a prática baseada em evidência (PBE) e os níveis de evidências científicas.

RESULTADOS

Foram identificados 399 artigos, após a leitura dos títulos foram selecionados 130 artigos para leitura de resumo, logo após a leitura dos resumos foram selecionados 45 artigos para a leitura do texto na íntegra.

Foram selecionados 16 artigos que correspondiam aos critérios de inclusão para o objetivo do estudo. As publicações incluídas nesta revisão encontram-se distribuídas nas bases de dados BDENF (3), LILACS (2), SciELO (5) e NIH – Medline / Pubmed (6).

No Quadro 2, os artigos foram dispostos em código de análise, autor e ano e revista de publicação.

Quadro 2 - Distribuição de artigos sobre estratégias de enfermagem na prevenção da violência obstétrica no parto normal segundo codificação e periódico

Fonte: elaborado pelos autores.

O maior número de publicações foi do ano de 2020 (n=4/25%). Houve predominância de estudos realizados no Brasil, seguido de um (n=1/6,25%) estudo em parceria Brasil/Canadá. O idioma de predomínio era Português seguido de Inglês. O maior número de publicações incluídas foram Pubmed (n=339/37,7%), seguido da Scielo (n=48/31,25%).

Em seguida os artigos foram dispostos de acordo com a codificação e classificados conforme a PBE (Quadro 3).

Quadro 3 - Distribuição de artigos sobre estratégias de enfermagem na prevenção da violência obstétrica no parto normal, segundo codificação, amostra, tipo de estudo, nível de evidências e principais achados

Legenda: MNFs – métodos não farmacológicos; MP – Ministério Público; PN – pré-natal; TP – trabalho de parto; VO – violência obstétrica.

Fonte: elaborado pelos autores.

Em relação ao nível de evidência dos estudos, encontrou-se predominância de nível IV (n=12/75%), seguido por nível V (n=2/12,5%), nível III (n=1/6,25%) e nível I (n=1/6,25%).

A avaliação da qualidade dos estudos foi conduzida conforme a hierarquia de níveis de evidência. Esta classificação compreende sete níveis: nível 1 – revisões sistemáticas ou metanálises de ensaios clínicos randomizados (ECR) ou diretrizes baseadas nessas revisões; nível 2 – pelo menos um ECR bem delineado; nível 3 – ensaios clínicos bem conduzidos, porém não randomizados; nível 4 – estudos de coorte ou caso-controle de boa qualidade; nível 5 – revisões sistemáticas de estudos descritivos ou qualitativos; nível 6 – um único estudo descritivo ou qualitativo; nível 7 – opinião de especialistas e/ou relatórios de comitês(21).

DISCUSSÃO

A análise narrativa deu origem há 3 (três) categorias temáticas a saber: Categoria A - Cuidado centrado na mulher e no acompanhante; categoria B - Boas práticas clínicas e ambiência do parto; e categoria C - Governança e qualificação profissional.

Categoria A: cuidado centrado na mulher e no acompanhante

Os estudos A2, A4, A8, A9, A13 e A15 evidenciam o cuidado centrado na mulher e no acompanhante como estratégia essencial para prevenir a violência obstétrica (VO), sustentada por diretrizes nacionais e internacionais de humanização do parto (18,26,28,36,38,40). Essa categoria articula três eixos: educação em saúde e plano de parto (PP), comunicação terapêutica e consentimento informado, e presença do acompanhante e apoio contínuo. A educação em saúde e o PP, conforme A1, A6 e A10, favorecem o empoderamento feminino, promovendo autonomia e reduzindo assimetrias de poder entre profissionais e parturientes (25,29,33). Reconhecido pela OMS, o PP fortalece o protagonismo da mulher, permitindo-lhe expressar preferências e reduzir procedimentos desnecessários (25,26,27,34).

A comunicação terapêutica, destacada em A10 e A4, constitui elemento central na construção de vínculo, confiança e tomada de decisão compartilhada(27,35). O consentimento informado emerge como ato ético e relacional, garantindo à mulher o direito de decidir sobre seu corpo e protegendo contra formas de VO, como procedimentos invasivos não consentidos(32,36-38). A literatura (A6, A7, A8) associa a comunicação efetiva à redução da ansiedade e ao protagonismo ativo da gestante durante o trabalho de parto(28,29,30).

A presença do acompanhante de livre escolha, assegurada pela Lei nº 11.108/2005, é reconhecida em A9 e A14 como estratégia protetiva(32). Além do apoio emocional, o acompanhante atua como defensor dos direitos da parturiente. O apoio contínuo de enfermeiras obstétricas, doulas e acompanhantes reduz cesarianas desnecessárias e aumenta a satisfação materna(29,30). A integração entre informação, comunicação ética e apoio contínuo transforma a mulher em sujeito ativo do parto(25,29,34,35). Esses achados reforçam a importância de protocolos institucionais e da incorporação dessas práticas como padrão de cuidado de enfermagem voltado à prevenção da VO e à promoção de uma assistência segura e humanizada(25,26).

Categoria B: boas práticas clínicas e ambiência do parto

A adoção de boas práticas clínicas associadas à ambiência humanizada é reconhecida nos estudos A1, A8, A10, A11 e A13 como uma das principais estratégias de Enfermagem para prevenir a violência obstétrica (VO)(25,31,33). Essas práticas, sustentadas em evidências e nas recomendações da OMS, valorizam a fisiologia do parto e o protagonismo da mulher(18,26,33). Entre as intervenções destacam-se os métodos não farmacológicos (MNFs) para alívio da dor — como banho morno, deambulação, exercícios em bola, respiração e massagem —, que reduzem o estresse e aumentam o controle da parturiente(26,29,33). A liberdade de posição durante o trabalho de parto (TP), apontada em A6 e A8, é igualmente fundamental para reduzir intervenções desnecessárias e promover partos mais seguros e confortáveis(28,32).

O respeito à privacidade física, psicológica e cultural é outro marcador essencial de qualidade. Ambientes adequados, como quartos PPP, e medidas de acolhimento, escuta ativa e comunicação clara fortalecem o vínculo entre a equipe e a gestante, diminuindo a percepção de abandono ou desrespeito(26,27,30,33). O contato pele a pele imediato entre mãe e recém-nascido (RN) é identificado como prática de alto impacto, promovendo vínculo afetivo, estabilidade fisiológica e estímulo ao aleitamento materno, sendo considerado um indicador concreto de cuidado humanizado(29,34,38).

Essas práticas reforçam a transição do modelo biomédico-intervencionista para um modelo centrado na mulher, exigindo capacitação profissional e mudanças organizacionais que garantam infraestrutura adequada e protocolos baseados em evidências(27,36). A literatura revisada demonstra efeitos positivos na redução de intervenções desnecessárias e aumento da satisfação materna, embora persistam desigualdades no acesso — sobretudo entre mulheres negras e periféricas, evidenciando a necessidade de políticas e pesquisas voltadas à justiça social e equidade em saúde.

Categoria C: governança e qualificação profissional

A categoria Governança e qualificação profissional reúne estratégias estruturais e educativas voltadas para a qualidade e segurança do cuidado obstétrico, prevenindo práticas configuradas como violência obstétrica (VO)(32). A6, A10 e A13 destacam a importância da implementação de protocolos clínicos baseados em evidências, auditorias, sistemas de notificação e educação permanente das equipes(28,33,36). Protocolos assistenciais alinhados às recomendações da OMS e às políticas de humanização atuam como instrumentos de governança institucional, orientando condutas centradas na mulher e nos direitos reprodutivos(27,35,36,38).

As auditorias periódicas são ferramentas essenciais de monitoramento e retroalimentação, permitindo avaliar indicadores como taxa de episiotomia, presença de acompanhante e registros de consentimento(28,30). Instituições que adotam auditorias regulares demonstram maior adesão às boas práticas e redução de eventos adversos(29). Paralelamente, sistemas de notificação seguros possibilitam às mulheres relatar situações de desrespeito sem medo de retaliação, fortalecendo a responsabilização institucional e a cultura de transparência(29,32). Essas práticas promovem ambientes éticos e reforçam a confiança entre usuárias e profissionais de saúde.

A educação permanente em saúde aparece como eixo transformador da cultura institucional(25,27,32,33,35). Programas de capacitação contínua sobre direitos humanos, comunicação terapêutica, antirracismo e cuidado culturalmente seguro contribuem para a formação de profissionais conscientes e habilitados a prevenir a VO(22,30,32,33,35). As estratégias de governança e qualificação evidenciam que a prevenção da violência obstétrica requer não apenas a atuação individual do enfermeiro, mas também estrutura organizacional sólida, com protocolos claros, monitoramento e desenvolvimento profissional contínuo(32,36,37). Ainda há carência de estudos que avaliem a sustentabilidade e custo-efetividade dessas intervenções, reforçando a necessidade de pesquisas multicêntricas e de implementação adaptadas às diversas realidades socioculturais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os estudos evidenciaram importantes contribuições da Enfermagem para a melhoria da assistência, com foco na promoção da saúde, autonomia da mulher e qualificação profissional. A análise foi estruturada em três categorias: cuidado centrado na mulher e no acompanhante, boas práticas clínicas e ambiência do parto, e governança e qualificação profissional, que reforçam o papel da Enfermagem na construção de um cuidado ético e transformador.

A integração dessas dimensões demonstra que a prevenção da violência obstétrica exige práticas humanizadas, baseadas em evidências e sustentadas por formação contínua e governança institucional. Apesar dos avanços, persistem desafios relacionados à equidade e sustentabilidade das ações, evidenciando a necessidade de fortalecer políticas públicas e estratégias formativas que assegurem partos respeitosos e centrados na dignidade da mulher.

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