SAÚDE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UMA COMUNIDADE PERIFÉRICA NO SUL DO BRASIL

SAÚDE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM UMA COMUNIDADE PERIFÉRICA NO SUL DO BRASIL

HEALTH IN SITUATIONS OF VULNERABILITY IN A PERIPHERAL COMMUNITY IN SOUTHERN BRAZIL

LA SALUD EN SITUACIONES DE VULNERABILIDAD EN UNA COMUNIDAD PERIFÉRICA DEL SUR DE BRASIL

AUTORES

Aline Krein Moletta - Enfermeira.. Mestranda em Saúde e Meio Ambiente na Universidade da Região de Joinville Univille. Bolsista CAPES na pós-graduação stricto sensu, com vínculo no projeto Preditores do excesso de peso corporal em mães e seus filhos, Estudo PREDI: coorte 11 anos. ORCID: 0000-0003-3322-8100

Danielly Marcos Lessa - Enfermeira. Enfermeira pela Universidade da Região de Joinville Univille (2022). Qualificação em Atendimento Pré Hospitalar (2023). Qualificação em Suporte Avançado de Vida em Pediatria - PALS (2023).ORCID: 0000-0003-4391-4825. 

Sirlei de Souza -  Docente, Universidade da Região de Joinville, Univille.Mestre em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UFSC (1998). Doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente na Universidade da Região de Joinville, Univille. ORCID: 0000-0002-1168-7034. 

Flaviane Mello Lazarini - Docente, Universidade da Região de Joinville, Univille. Enfermeira pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2009). Especialista em Educação na Saúde para Preceptores do SUS pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, IEP (2014). Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2012). Doutora em Enfermagem pela Escola Paulista de Enfermagem Unifesp. Docente na Universidade da Região de Joinville, Univille. ORCID: 0000-0003-1325-2744.

Sandra Luft Paladino -  Docente, na Universidade da Região de Joinville, Univille. Enfermeira pela Universidade do Alto Vale do Itajaí (2009). Especialista em Saúde Materno Infantil e Obstetrícia. Especialista em Sexualidade Humana. Mestre e Doutoranda em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville, Univille. Docente na Universidade da Região de Joinville, Univille. ORCID: 0000-0001-6771-8437. 

RESUMO

A violência contra as mulheres configura-se como um problema social e de saúde pública. O estudo objetivou identificar os principais tipos de violência que acometem as mulheres de uma comunidade periférica, e como está organizada a rede de atenção para o atendimento destas. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, transversal, retrospectivo. O estudo está articulado a um Projeto Integrado e a população do estudo é composta por oito mulheres, a análise dos dados utilizou o método de Bardin. Verificou-se que a violência psicológica se mostrou predominante, seguida da violência física, as quais coexistiam no cenário intrafamiliar. Enquanto a violência patrimonial, simbólica e a ameaça estão presentes em outros contextos sociais. Identificou-se que a rede funciona de maneira intersetorial e articula serviços. Por fim, entende-se que existe uma necessidade de melhoria na comunicação da rede, sendo primordial o desenvolvimento de estratégias para prevenção e garantia de atendimento a essas mulheres.

Descritores: Violência Contra a Mulher; Saúde das Mulheres; Vulnerabilidade em Saúde; Saúde das Minorias Étnicas.

ABSTRACT

Violence against women is a social and public health problem. The study aimed to identify the main types of violence affecting women in a peripheral community, and how the care network is organized to assist them. This is a descriptive, qualitative, cross-sectional, retrospective study. The study is linked to an Integrated Project and the study population is made up of eight women. The data analysis used the Bardin method. It was found that psychological violence was predominant, followed by physical violence, which coexisted in the intra-family scenario. While property violence, symbolic violence and threats are present in other social contexts. It was found that the network works in an intersectoral way and links services. Finally, it is understood that there is a need to improve communication within the network, and that it is essential to develop strategies to prevent and guarantee care for these women.

Keywords: Violence against women; Women's health; Health vulnerability; Health of ethnic minorities.

RESUMEN

La violencia contra las mujeres es un problema social y de salud pública. El objetivo de este estudio fue identificar los principales tipos de violencia que afectan a las mujeres de una comunidad periférica y cómo se organiza la red asistencial para atenderlas. Se trata de un estudio descriptivo, cualitativo, transversal y retrospectivo. El estudio está vinculado a un Proyecto Integrado y la población de estudio está formada por ocho mujeres. Los datos se analizaron mediante el método Bardin. Se constató el predominio de la violencia psicológica, seguida de la violencia física, que coexisten en el escenario intrafamiliar. Mientras que la violencia patrimonial, la violencia simbólica y las amenazas están presentes en otros contextos sociales. Se identificó que la red trabaja de forma intersectorial y articula servicios. Finalmente, se entiende que hay necesidad de mejorar la comunicación dentro de la red y que es fundamental desarrollar estrategias para prevenir y garantizar la atención a esas mujeres.

Palabras clave: Violencia contra las mujeres; Salud de las mujeres; Vulnerabilidad sanitaria; Salud de las minorías étnicas.

Recebido: 15/04/2024
Aprovado: 30/04/2024

Tipo de Artigo: Artigo Original

INTRODUÇÃO

A população mundial feminina é de aproximadamente 3,8 bilhões de mulheres, segundo o Banco Mundial de Dados (World Data Bank), o que representa cerca de 49,5% da população mundial (ONU, 2020). Enquanto no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, as mulheres representam cerca de 52,2% da população brasileira, o que totaliza um número de 109,4 milhões de mulheres.Tal fato evidencia as desigualdades vivenciadas pelas mulheres, uma vez que elas continuam a ser discriminadas ou vítimas de violência, tornando isso um problema de saúde pública.

A luta pelos direitos igualitários, iniciou-se pelo movimento feminista, que foi fundamental para conquista da igualdade de gênero, e direitos para as mulheres. No entanto, apenas com a criação da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, criou-se mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher (BRASIL, 2006).

Ao longo dos anos percebe-se uma constância de casos de violência contra mulher, mesmo com a existência da lei que visa garantir assistência e proteção. Ademais a violência de gênero envolve fatores biológicos, econômicos e culturais que interagem entre si. Tal fato, ressalta a importância do conhecimento dos profissionais que realizam o atendimento às vítimas de violência, para que esses desempenhem uma intervenção humanizada e de qualidade (BRASIL, 2018).

A violência acentua as vulnerabilidades sobre as dimensões individuais, como o acesso à informação, reconhecimento da suscetibilidade e o acesso a recursos de proteção. Com a visão dessa realidade as autoras por meio da vivência proporcionada pela participação nas atividades de extensão universitária em um Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão em universidade comunitária, com a população de uma comunidade periférica do município de Joinville/SC, nasceu o interesse de compreender o processo de atendimento de saúde para esta população feminina periférica e vítima de violência. A partir de tal experiência, surgiu o seguinte questionamento: Quais os principais tipos de violência que acometem as mulheres de uma comunidade periférica na região, e como está organizada a rede de atenção à saúde para esse tipo de atendimento?

Justifica-se esse estudo pela necessidade de abordar o tema de forma mais aprofundada, especialmente diante da escassez de informações que tragam vivências práticas e embasamento científico acerca de populações femininas de comunidades periféricas. O objetivo do presente estudo visa identificar quais são os principais tipos de violência que acometem as mulheres de uma comunidade periférica da região sul, e como está organizada a rede de atenção para o atendimento dessas mulheres.

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa descritiva, qualitativa, transversal, com análise de conteúdo retrospectivo, utilizando o método de Laurence Bardin para análise de

conteúdo. A pesquisa está articulada a um Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão de uma universidade comunitária, a qual desenvolve atividades com a comunidade periférica da região. Foram participantes do estudo mulheres pertencentes à comunidade periférica, as quais compõem a amostra da pesquisa, totalizando oito entrevistas. Para a seleção das entrevistas retiradas do acervo do Projeto foram considerados os seguintes critérios de inclusão: I) Ser residente da comunidade periférica contemplada no Projeto Integrado por pelo menos um ano. II) Ser maior de 18 anos. III) Frequentadoras do Projeto Integrado. Todas as mulheres entrevistadas aceitaram a utilização dos dados e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Termo de Autorização de Imagem e/ou voz.

Os dados para o respectivo estudo foram retirados do acervo de entrevistas semiestruturadas, transcritas na íntegra, do Projeto Integrado. As quais foram realizadas durante o período de março de 2018 a dezembro de 2021. Estas entrevistas tiveram como objetivo buscar narrativas de história de vida. Respeitados os preceitos éticos, obteve-se os pareceres de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos nº 3.054.484 (2018 e 2019) e nº 4.251.514(2020).

Para análise das variáveis foi desenvolvido um instrumento a partir do espectro da análise metodológica do estudo, que levou em consideração a variável dependente ( violência) e variáveis independentes que incluem três grupos a) Grupo pessoal (gênero, etnia, idade); b) Grupo social; c) Grupo de Saúde.

O material das entrevistas foi organizado de forma que as entrevistadas foram identificadas com nomes de flores para que assim fosse preservada a identidade das participantes. A escolha do nome das flores deve-se ao simbolismo de cores roxas e lilás, as quais representam a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, tema retratado no calendário do Ministério da Saúde como “agosto lilás”. As entrevistas foram codificadas nas unidades de registro, utilizando o instrumento de pesquisa com o intuito de encontrar relatos que apresentaram situações de violência, palavras associadas à violência, bem como sinônimos e adjetivos da palavra.

Por conseguinte, após a análise do contexto em que as palavras e situações foram identificadas, foi realizada a categorização (a posteriori) a partir das falas das mulheres entrevistadas, fundamentadas no conceito da Lei nº 11.340/2006, bem

como a definição no caderno de Atenção Básica nº 8 e a Lei Maria da Penha, tais quais: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial, violência moral. Ademais, ainda foram incluídos na categorização o conceito de ameaça em concordância com Art.147º da Lei nº 2.847/1940, assim como a violência simbólica descrita por Bourdieu (OLIVEIRA, 2017). Diante da categorização, analisou-se a organização da rede de apoio de saúde a mulheres vulneráveis frente às situações das diversas violências, localizando cartilhas e protocolos de atendimento de saúde com as entidades responsáveis e Conselho Municipal de Saúde.

RESULTADOS

A partir das entrevistas localizadas no acervo do Projeto Integrado, foram selecionadas para esse estudo oito entrevistas. A partir disso, as entrevistas foram codificadas utilizando as unidades de registro, e as variáveis independente e dependente. O quadro 1 representa as variáveis independentes.

Quadro 1 - Categorização das entrevistas conforme os dados socioeconômicos. Joinville- Santa Catarina (2022).




NOME

VARIÁVEIS INDEPENDENTES


IDADE (ANOS)


COR DE PELE AUTODECLARADA

NÚMERO DE PESSOAS RESIDENTE S NA CASA


ESCOLARIDADE


ESTADO CÍVIL

NÚMERO DE FILHOS


ÍRIS


59


Negra


2

Ensino Fundamental Incompleto


Casada


3


VERBENA


46


Negra


7

Ensino Fundamental Completo


Casada


5


LAVANDA


28


Negra


6

Ensino Fundamental Incompleto


Casada


4

DELFIN

64

Negra

15

Ensino

Fundamental Incompleto

Casada

8

ORQUÍDEA

38

Negra

5

Ensino Fundamental

Incompleto

Casada

4


HORTÊNCIA


34


Negra


5

Ensino Fundamental Incompleto


Casada


3


VIOLETA


26


Negra


2

Ensino Profissionalizant e


Casada


0

TULIPA

31

Negra

6

Ensino Médio Completo

Casada

3

Fonte: as autoras (2022).

Para melhor compreensão das falas em suas categorias foi realizada a separação em quadros, conforme o tipo de violência sofrida pelas entrevistadas. A categoria intrafamiliar foi inserida junto com as demais categorias, por não se apresentar de forma isolada nas falas, mas ter se repetido em diversos momentos das entrevistas, associada às outras violências. Destacam-se nos trechos abaixo as falas retiradas das entrevistas que foram categorizadas como violência física e intrafamiliar:

  • Íris: “Bastante viu? Eu sofri mais do que lá no hospital... porque no hospital tu não precisa ligar para o conselho tutelar né? Digo, Maria de Penha né..., mas ele me bateu bastante, meu Deus do céu”.
  • Lavanda: “A polícia veio mas só levou a droga, ele tinha se escondido, até porque a polícia foi chamada porque ele tinha batido nela”.
  • Íris: “Ele judia muito de mulher e judia muito das crianças, ainda que são anjinho sabe?”
  • Íris: “[...] daí ele queria uma empregada né, mas eu não sabia que ia cair nessa situação, daí eu fui de empregada, daí ele queria casar comigo, ele me bombava cacetada na cabeça, tudo cheia de cicatriz aqui... esse aqui que mostrei pra ti dá pra ver (cicatrizes na região da cabeça), esse aqui foi ele que me machuco [...]”

Nos trechos encontrados, os agressores possuíam em comum as características, sendo ambos do sexo masculino e parceiros da vítima. Dos quatro relatos , três pertenciam à mesma mulher. Não houve menções de denúncia contra o agressor. Com relação à violência psicológica, os trechos a seguir apresentam falas que se enquadraram nessa categorização.

  • Delfim: “Não, era muito severo né? O meu pai era severo mesmo.”
  • Íris: “Daí esses dias estavam me mandando ir me ajeitar com ele, me perguntaram ‘porque eu não me ajeito com ele’, daí eu digo ‘porque brincar essa brincadeira estúpida né? Se eu já sofri na mão da pessoa’.”
  • Orquídea: “É muito ciumento e ai onde a gente vai não pra agressão né? Mas a gente fica brigando, batendo boca, as veze ainda eu evito, saio pra não fica brigando com ele, mas tipo assim, ele é muito tipo fala as coisa que ofende a gente sabe[…] Ele fala as coisa que ofendem a gente, machuca a gente, às vez eu choro e eu sento e falo pra ele: “tu que, tu que sabe da tua vida, tu tem que resolver o que tu que da tua vida”.

Nos relatos encontrados, observa-se a variabilidade das relações entre a vítima e o agressor, sendo eles companheiro, família do companheiro, filhos e vizinhos. Os trechos a seguir, representam falas que se enquadram na categorização de violência patrimonial.

  • Íris: “É, não tenho medo de deixar filho, de deixar neto, não tenho medo de deixar nada, só a minha casa, entendeu?”
  • Íris: “Daí ele fala assim: você veio pra cá porque quis, porque na casa que nós morava, você devia ter feito uma reforma, mas eu fiquei com medo, de depois de reformada[...]”
  • Íris: “Agora nós temos que pedir ali, cada uma mandava no seu pátio, nós temos que pedir um pedacinho a mais porque tem um carreirinho pra nois passar, é tipo ônibus, tem que se arrastar no alto pra poder passar ali no meu pátio sabe? E eu não gosto.”

Nota-se que esse tipo de violência acontece em cadeia, interligada com as anteriores, repetindo o padrão originado pelo companheiro, familiares e vizinhos. Além dos tipos de violência apresentados acima, destacam-se no estudo relatos de ameaça:

  • Tulipa: “E se for falar alguma coisa, sofre ameaça, sofre... vai dizer que vai decapitar, vai dizer que vai mata.”
  • Hortência: “[...]Eles vão, quase não deixo os meus filhos lá pra trás lá por causa tenho muito medo, que eles falam que um anda com arma aí pra trás, anda com depressão, daí vê essas coisa de droga, falei eu não vou deixar meu filho lá, vai que a gente perde uma criança lá pra trás, se o rapaz tem arma lá pra trás.”
  • Verbena: “Até arma, aquele [Nome] ali, ele tem uma arma, vê se tem cabimento, ele andava com a arma lá no campo onde as crianças tavam jogando bola. A [Nome] já não deixo mais o filho dela ir por causo disso, daí só vai brinca de bola quando o [Nome] vai junto, e aí vai lá e eles brincam de bola e vem pra casa. Porque não tem mais uma liberdade pras crianças brinca lá pra cima, não dá mais, a gente tem medo né?”
  • Íris: “Tem uma (colega) que eu converso com ela, mas ela não conta pra ninguém, porque ela diz assim: se eu contar pra alguém você morre, e eu não quero isso, se eu contasse tudo que eu sei aqui não sobrava mais ninguém pra contar história.”

Assim percebe-se que além das ameaças sofridas dentro do ambiente familiar, o próprio ambiente da comunidade gera medo nas famílias residentes, por coagi-los pela representatividade do poder pela força, aqui sinalizado pela arma de fogo.

Também foi identificada nas falas a violência simbólica:

  • Íris: Isso, porque to a tanto tempo aqui, né? Daí ele fala assim: você veio pra cá porque quis, porque na casa que nós morava, você devia ter feito uma reforma, mas eu fiquei com medo, de depois de reformada porque as irmã dele são tudo da cor dela aí ó[…] (branca)”
  • Tulipa: “Porque até, no começo até então eu não ligava, né, mas depois do fato de meu menino sofrer bullying na escola, dele dizer que, é, menino dizer que ele era macaco, que ele era gorila, era chimpanzé, ele vim chorando pra mim e fala pra mim porque eu deixei ele nascer preto, por que eu fiz ele nascer preto. Isso me machucou bastante, eu cheguei a chorar, queria tirar ele da escola.

A origem da violência foi proveniente do eixo familiar e outras pessoas do convívio social. Ressalta-se a presença de falas que se caracterizam como racismo, advindas de pessoas externas à comunidade. Este estudo demonstrou que violência simbólica está intrinsecamente ligada à vulnerabilidade socioeconômica, conforme relatos abaixo:

  • Verbena: “[...] E olha ele tem quatro filhos, agora, esses dias a gente fico pensando, ele pega os dois meninos dele[...] ele leva lá pra cima na moto com certeza ali ele tá levando os dois menino pra sai com a droga, porque se a polícia para vai da pras crianças a droga, não com ele.” “[…] quando a minha mãe faleceu também tinha oito anos, era pequena ainda, perdi com oito anos de vida, me virando só eu e Deus né? Morava na casa de um, dormia na casa de outro, com os meus irmãos.” – Delfim
  • Orquídea: “Já tem isso ai que já né? Melhoro um bom tanto e era só mesmo esse negócio da creche que não precisava se uma creche, mas uma casinha que botasse as criança e uma pessoa pra cuida pra gente trabalha sabe?”
  • Orquídea: “ó se tu anda maltratando o menino, eu vou denuncia tu e vou denuncia ela”. Porque o menino chega em casa pra come e não tem comida na panela pro menino come, ah já falei umas boas pra ele, mas vamo vê até onde vai né?

A vulnerabilidade social e os riscos advindos dela são fatores predominantes na exposição a todos os tipos de violência levantados nesse estudo. Cabe ressaltar que, das oito mulheres entrevistadas, duas possuem o ensino médio completo (Violeta e Tulipa).

As demais flores possuíam ensino fundamental incompleto (Íris, Verbena, Lavanda, Delfin, Orquídea e Hortência) e uma Violeta” (com o maior grau de escolaridade entre elas) não apresentou relatos ou condições associadas a nenhum tipo de violência durante a vida.

DISCUSSÃO

Conforme apresentado nos resultados, os tipos de violência identificados durante as entrevistas foram: violência física, violência psicológica, violência patrimonial, ameaça e violência simbólica. Embora a ameaça e a violência simbólica façam parte do conceito de violência psicológica, devido ao destaque para especificidade de situações nos relatos, fez-se necessário a subcategorização.

Diante das reflexões e análises realizadas neste estudo, torna-se primordial a discussão do ciclo da violência. De acordo com a descrição de Lenore Walker de 1979 (INSTITUTO MARIA DA PENHA, 2018), a violência em um contexto conjugal ocorre dentro de um ciclo que é constantemente repetido por meio de fases sucessivas que nem sempre são marcadas pela agressão, como evidenciado nos resultados pela fala de Íris.

O ciclo da violência contém três fases distintas: aumento da tensão, o ato de violência e arrependimento seguido por comportamento carinhoso (IMP, 2018). A fase do aumento da tensão é marcada por insultos, humilhação, intimidação e provocações mútuas, as quais podem ter um aumento gradativo ou abrupto. Esse período também é marcado por sentimentos de tristeza, angústia, ansiedade, medo e desilusão (BRASIL, 2002a).

O ato da violência é caracterizado pela descarga da tensão, falta de controle e a explosão do agressor de forma que pode se materializar na violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. Diante disso, o sentimento da mulher pode ser de paralisia e impossibilidade de reação (MOURA, FREITAS e COELHO, 2023).

Assim, devido à tensão psicológica experienciada nesta fase, a vítima pode sofrer consequências físicas e psicológicas tais como insônia, perda de peso, fadiga, ansiedade, bem como as sensações de medo, solidão, vergonha, confusão e dor (BRASIL, 2002a). Tais consequências podem ser visualizadas na fala de Orquídea.

Perante violência física, a vítima pode apresentar lesões corporais, traumas e outros agravos à saúde. Todo o sofrimento físico e psicológico vivenciado por essa mulher pode culminar em comportamentos autodestrutivos como tentativa de suicídio (BRASIL, 2002a). Tal ideação foi visualizada na fala Íris.

Não obstante a todo o sofrimento causado pela violência e o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, não houve relatos de denúncias contra o agressor. Por conseguinte, o arrependimento e comportamento carinhoso caracterizam-se pela lamentação do agressor e promessas de mudança de comportamento. Este período maquia-se como calmo, onde a vítima se sente feliz, com a demonstração de

remorso e os esforços na mudança de atitude. Para a mulher, esta fase é marcada por sentimentos de medo, confusão, culpa e ilusão (BRASIL, 2002a). Nos resultados do estudo, não houve menções sobre esta fase do ciclo da violência, todavia evidenciou-se no relato de Íris a pressão psicológica exercida por pessoas do convívio intrafamiliar para que ela reatasse o relacionamento com o agressor.

Embora o processo seja descrito como um ciclo, nem sempre os acontecimentos possuem uma ordem exata, visto que relações humanas são complexas e únicas, e em certos casos o ciclo termina com o feminicídio. Segundo o Observatório da Violência Contra a Mulher do Estado de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 2022), entre o período de janeiro a dezembro de 2023, foram registradas 28.167 medidas protetivas, o número de feminicídio contabilizou 56 casos.

A violência de gênero se faz presente, bem como sua repetição de maneira intergeracional, dificultando a quebra do ciclo de violência. Assim, mulheres que presenciam violência doméstica na infância apresentam maior probabilidade de vivenciarem situações semelhantes na vida adulta (AYEBENG et al., 2024). É imprescindível ressaltar que os sentimentos de vergonha e culpa podem mascarar a violência física, tornando-a menos evidente nos relatos do que a violência psicológica.

À medida que foi realizada a categorização conforme o tipo de violência, destaca-se que a violência psicológica se sobressaiu perante aos demais tipos. Ademais, justifica-se a subcategorização da ameaça pela presença de relatos tanto no âmbito familiar, quanto no ambiente da comunidade, o que gera medo e coação pela representatividade do poder pela força, sinalizado pela arma de fogo nas falas apresentadas nos resultados.

Ademais, a vulnerabilidade expressa os potenciais de adoecimento e não adoecimento, antecedendo e determinando os riscos dos indivíduos de se infectar, adoecer e morrer, bem como a possibilidade de apresentar problemas com abuso de álcool e outras drogas ( MEINCK, et.al., 2023).

Conforme a pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (PCSVDF) realizado pelo Instituto Maria da Penha (IMP) (2016) a violência doméstica tem potencial de afetar a produtividade da mulher e comprometer as funções cognitivas, como concentração e memória, de modo que afeta o desempenho no trabalho.

Nesta pesquisa, a violência simbólica apresentou-se em relatos que remetiam a situações de racismo. A vivência de discriminação das mulheres negras diferencia-se de homens negros e mulheres brancas, uma vez que essas mulheres sofrem do fenômeno composto pela combinação do racismo e sexismo (AYEBENG et al., 2024).

Nos relatos de violência simbólica, a fala da entrevistada Tulipa se sobressaiu por relatar o sofrimento desta como mãe, quando seu filho foi vítima de racismo na escola. Percebeu-se a partir deste relato que o sofrimento dessas mulheres vai muito além das situações de violências sofridas pelas próprias, uma vez que os filhos passam a ser uma extensão da mãe, os ataques direcionados a eles também possuem um impacto direto na saúde mental das mulheres.

Ademais, a ocorrência de processos de marginalização, silenciamento, e objetificação, podem ocasionar um impacto nas relações interpessoais, supressão das emoções e efeitos negativos em sua saúde mental. Além disso, fatores relacionados à discriminação racial podem afetar a saúde através de múltiplas vias, uma vez que existe uma diferença no acesso a bens, serviços, e status socioeconômico. Os autores ainda mencionam que há uma prevalência maior de doenças relacionadas à ansiedade, depressão, assim como doenças cardiovasculares e obesidade (MARTINS; LIMA; SANTOS, 2018)

No presente estudo, apenas uma das mulheres relatou ter vivenciado situações de violência patrimonial, representado na fala de Íris. A lesão ao patrimônio da mulher é menos percebida, devido às características de sutileza, e menor brutalidade, quando comparadas a casos de agressão física.

A partir do instrumento utilizado para análise das variáveis independentes observou-se que as entrevistadas estão na faixa etária de 26 a 64 anos, todas se autodeclararam negras, e estão em uma união conjugal estável e apenas uma das mulheres não possui filhos. Sobretudo, observou-se que a escolaridade se apresentou como um fator preponderante. Segundo a OMS (2020), os maiores níveis de escolaridade estão associados a menores índices de violência, e estudos mostram que em algumas regiões mulheres que possuem o ensino fundamental completo são menos expostas a situações de violência.

Sob essa perspectiva, mulheres com um maior nível de escolaridade têm mais possibilidades de escolha sobre o desejo de se casar ou não, e sobre decisões e controle de finanças dentro do casamento. Como observado nos resultados deste

estudo, a única mulher que não relatou nenhuma situação de violência foi consequentemente a que possui o maior nível de escolaridade.

As condições de vulnerabilidade socioeconômica têm uma influência direta nos cenários de violência e na busca por atendimento, visto que mulheres vulneráveis estão mais expostas a situações de risco, e encontram mais dificuldades no acesso a políticas públicas, informação e serviços especializados de atendimento às vítimas de violência (AYEBENG et al., 2024)..

A localização da comunidade, é outra principal barreira na busca aos serviços de apoio e de saúde em consequência da dificuldade no acesso às Unidades, devido ao horário reduzido do transporte público na região em que se localiza a comunidade. Essas barreiras na busca por atendimento especializado afastam as mulheres do serviço, uma vez que isso passa ser um impedimento para não acessá-lo.

A equipe da atenção primária possui papel fundamental no reconhecimento de situações de violência, devido ao vínculo estabelecido entre os profissionais e a comunidade. Dessa forma, a equipe de enfermagem por meio do acolhimento possibilita maior aproximação com a mulher em situação de violência, estabelecendo um vínculo de confiança, e familiaridade. Assim como, o afeto e a confiança existente entre a equipe de enfermagem e as usuárias, pode vir a facilitar a promoção, prevenção e recuperação de danos da mulher em situação de violência. (REIS et.al, 2022).

Em Joinville, cidade em que a comunidade está inserida, a rede intersetorial elaborou a Cartilha de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher com o apoio financeiro da Secretaria de Assistência Social. Esta cartilha contém informações sobre os tipos de violência e seus respectivos serviços, assim como endereço e telefone para contato, para as mulheres em situação de violência em Joinville (JOINVILLE, 2021). Os serviços que compõem o atendimento especializado na Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher estão sistematizados na (Figura 2).

Figura 2- Desenho dos serviços especializados oferecidos pela Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (2022).

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) presta Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), e a Casa Abrigo Viva Rosa, os quais são serviços prestados pela Secretaria de Assistência Social. Além destes, há no município o Centro de Referência e Núcleo de Extensão Maria da Penha CER-Nemape e o Centro de Direitos Humanos (CDH) que dispõe do Programa de Acolhimento Social (JOINVILLE, 2021).

Conforme o Decreto nº 35.651/2019 do município de Joinville/SC também são integrantes da rede de enfrentamento a violência contra a mulher todas as instituições que se envolvem com o tema dentre os principais estão a Secretaria da Saúde que visa qualificar a atenção integral à saúde de pessoas em situação de violência, bem como as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), e os hospitais de referência da região de Joinville/SC, os quais também compõem a rede. Enquanto a Secretaria de Educação e Conselho Tutelar garantem a proteção da criança e do adolescente (JOINVILLE, 2019a).

Outro serviço especializado é a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), articulado com Polícia Militar, Guarda Civil, e Defensoria Pública do Estado os quais constituem o sistema de segurança do Estado de Santa Catarina, e alguns dos objetivos do serviço especializado, configuram-se em atender de forma humanizada, respeitando a dignidade da pessoa, sem discriminação e com sigilo de informações (JOINVILLE, 2019b).

Em vista disso, foi encontrado o Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Município de Joinville/SC, realizado pela Comissão Aconchegar, com objetivo de nortear o atendimento às pessoas vítimas de violência sexual e suas famílias, de forma humanizada, qualificada e integrada (JOINVILLE, 2023).

A coordenação de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos, a qual possui a finalidade de fomentar e apoiar ações intersetoriais e fortalecimento de políticas públicas e promoção dos direitos humanos identificou que uma das ações efetivas foi a divulgação obrigatória em todos os órgãos e instituições públicas do município de Joinville, o cartaz “Violência Contra a Mulher é um Assunto de Todos, Denuncie, Ligue 180”. Além disso, a coordenação informou que a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher está em processo de desenvolvimento de protocolos e fluxos de atendimento às mulheres vítimas de outras violências no município, mas ora ressalta-se que o protocolo de violência sexual está norteando os atendimentos aos demais tipos de violência. Outro serviço localizado durante o estudo foi o Núcleo de Prevenção a Acidentes e Violências (NPVA), o qual sistematiza e analisa as notificações de violência, quantifica o número e os tipos de violência no município, mas não realiza atendimento direto ao público.

As reuniões abertas organizadas pela Rede de Enfrentamento Contra Violência às Mulheres, promoveram discussões a respeito das ações intersetoriais realizadas no município, dentre mais o recente diálogo organizacional entre Judiciário Joinvilense e a rede local de proteção e amparo à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Entende-se que o poder Judiciário possa ser determinante em ações efetivas de proteção a violência, não somente para destinação de recursos para o município, mas também o cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha. Concomitantemente, ações que possam impedir ou romper o ciclo da violência, de maneira a minimizar as chances de que o cidadão agressor volte a cometer o crime de violência. Por certo, ressalta-se a importância de oferecer mais possibilidades de acesso aos serviços especializados, apoio socioeconômico como educação e ingresso no mercado de trabalho para essas mulheres.

À vista disso, identificou-se a necessidade não somente da melhoria dos serviços da rede de atenção à mulher em situação de violência, mas também a facilitação do acesso por meio de outros serviços como de órgãos de infraestrutura, segurança e maior disponibilidade de transporte público em regiões periféricas.

CONCLUSÃO

Os principais tipos de violência evidenciados nas falas das entrevistadas de uma comunidade periférica da região de Joinville/SC, estão a violência psicológica que se mostrou predominante, seguida da violência física, as quais coexistiam no cenário intrafamiliar. Verificou-se que a violência patrimonial, simbólica e a ameaça estão presentes em contextos sociais, e com menos frequência nas falas das entrevistadas. Não houve nenhum relato de violência sexual e violência moral.

Ademais foi identificado que a rede de atendimento às mulheres em situação de violência funciona de maneira intersetorial no município. Ressalta-se que o atendimento da equipe de enfermagem possui papel fundamental no acolhimento às mulheres, com a escuta qualificada. Destarte, compreende-se que há uma necessidade da melhora na comunicação intersetorial da rede, bem como o enfoque estratégico que direcione as ações que possibilitem o rompimento do ciclo da violência. Também são necessários mecanismos de ação para a prevenção e a garantia de atendimento a essas mulheres com integralidade, acolhimento e proteção.

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