Acesso ao direito à saúde no cárcere: entre o prescrito e o real

Beatriz  Santana Caçador; Laylla  Veridiana Castória Silva; Júlia  Torres Amaro; Lucas  Borges Gomes Ferreira Pinto; Thuany  Caroline Souza e Silva; Carolina  da Silva Caram

doi:10.36489/nursing.2021v24i281p6290-6298

Autores

Beatriz Santana Caçador Enfermeira. Professora Adjunta do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa. Doutora em Enfermagem. https://orcid.org/0000-0003-4463-3611
Laylla Veridiana Castória Silva Enfermeira. Mestranda em Doenças Infecciosas na Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Saúde da Família https://orcid.org/0000-0002-6488-3485
Júlia Torres Amaro Médica. Residente de pediatria pelo Hospital Infantil João Paulo II-FHEMIG.
Lucas Borges Gomes Ferreira Pinto Médico pela Universidade Federal de Viçosa. https://orcid.org/0000-0002-7936-3343
Thuany Caroline Souza e Silva Enfermeira. Residente em Atenção Básica- Saúde da Família no Hospital https://orcid.org/0000-0002-9151-0895
Carolina da Silva Caram Enfermeira. Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Enfermagem. https://orcid.org/0000-0001-6219-3301

DOI:

https://doi.org/10.36489/nursing.2021v24i281p6290-6298

Palavras-chave:

Direito à Saúde, Acesso aos Serviços de Saúde, Prisioneiros

Resumo

Objetivo: Conhecer como ocorre o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade. Métodos: Pesquisa qualitativa, realizada em um presídio no interior de Minas Gerais, com 19 pessoas privadas de liberdade. Os dados foram coletados mediante entrevista aberta orientada por roteiro semiestruturado no período de agosto a dezembro de 2017. Realizou-se Análise de Conteúdo de Bardin. Projeto aprovado no Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos. Resultados: Apesar do direito à saúde ser uma prerrogativa constitucional a ser garantida a todo cidadão, inclusive aos privados de liberdade, existem barreiras no cárcere que impedem esse acesso, como: dependência do agente penitenciário por meio de comunicação mediante bilhete, ausência de profissionais de saúde em tempo integral e falta de medicações, necessitando que a família atue como rede de cuidado. Conclusão: Evidencia-se a necessidade de melhor estruturar o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade, a fim de assegurar esse direito.