Acesso ao direito à saúde no cárcere: entre o prescrito e o real

Abstract

Objetivo: Conhecer como ocorre o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade. Métodos: Pesquisa qualitativa, realizada em um presídio no interior de Minas Gerais, com 19 pessoas privadas de liberdade. Os dados foram coletados mediante entrevista aberta orientada por roteiro semiestruturado no período de agosto a dezembro de 2017. Realizou-se Análise de Conteúdo de Bardin. Projeto aprovado no Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos. Resultados: Apesar do direito à saúde ser uma prerrogativa constitucional a ser garantida a todo cidadão, inclusive aos privados de liberdade, existem barreiras no cárcere que impedem esse acesso, como: dependência do agente penitenciário por meio de comunicação mediante bilhete, ausência de profissionais de saúde em tempo integral e falta de medicações, necessitando que a família atue como rede de cuidado. Conclusão: Evidencia-se a necessidade de melhor estruturar o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade, a fim de assegurar esse direito.