HEALTH ACTIONS AND REINFORCEMENT IN THE RESOCIALIZATION OF RECOVERING PEOPLE IN PRISON ENVIRONMENT
DOI:
https://doi.org/10.36489/nursing.2024v28i315p9434-9437Keywords:
Promoção da saúde, Profissionais da saúde, Saúde públicaAbstract
Objective: to describe health actions carried out by nursing students in a prison environment, aiming to reinforce the process of resocialization of the recovering person through health workshops structured around varied themes. Method: experience report on the impact of actions focused on comprehensive health care, from February to December 2022, with the aim of bringing a sense of self-care and care for the community inherent to the role of citizen of the world. Results: these initiatives stimulate the perception of citizenship, intrinsic to the human being, contributing to the development of fairer and more inclusive communities and demonstrated significant adherence and approval of health activities by those deprived of liberty, revealing an interest in self-care and care with the community. Conclusion: the relevant role of health professionals in the process of resocialization of the recovering person was highlighted, highlighting the need for effective public policies in this context.
References
Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR), Secretaria Nacional de Políticas Penais. SENAPPEN lança Levantamento de Informações Penitenciárias referentes ao primeiro semestre de 2023 [Internet]. Brasília: SENAPPEN; 2023 [citado 4 abr. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023
Cerqueira ED, Novo GX, Wink KE, Boeira AS. A influência das organizações criminosas nos presídios e os empecilhos da ressocialização do detento. Diálogos e Interfaces do Direito. 2014; 7(1):70-92.
Foucault M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Rio de Janeiro: Vozes; 1999.
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BR). 05/8 - Dia Nacional da Saúde [Internet]. Brasília: BVSMS; 2022 [citado 11 maio 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/05-8-dia-nacional-da-saude/
Wilkinson R, Marmot M. Social determinants of health: the solid facts [Internet]. 2nd ed. World Health Organization. Regional Office for Europe; 2003 [citado 10 maio 2024]. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/326568
Pinheiro MC, Araújo JL, Vasconcelos RB, Nascimento EGC. Perfil de saúde de homens privados de liberdade no sistema prisional. Invest Educ Enferm. 2015; 33(2), 269-79.
Ministério da Saúde (BR); Ministério da Justiça (BR). Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 15 maio 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html
Ministério da Saúde (BR). PNAISP: Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 20 maio 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_saude_sistema_prisional.pdf
Fernandes da Silva FM, Sales de Oliveira TA. O sistema prisional brasileiro e a análise acerca da efetividade das medidas de ressocialização para a reintegração do apenado à sociedade [Trabalho de Conclusão de Curso na Internet]. Mossoró: Universidade Potiguar; 2022 [citado 12 maio 2024]. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/items/6d853b09-6a0a-4055-80f5-73a15263ca7c
Costa DA, Cabral KB, Teixeira CC, Rosa RR, Mendes JLL, Cabral FD. Enfermagem e a Educação em Saúde. Rev Cient Esc Estadual Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago. 2020; 6(3):6000012. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20total%20de%20custodiados,referentes%20a%20junho%20de%202023.
Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 2024 [citado 12 maio 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 2024 [citado 12 maio 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm
Ministério da Saúde (BR). Política nacional de promoção da saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2002 [citado 15 maio 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_prom_saude.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo brasileiro de 2022 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2023 [citado 12 maio 2024]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama
Barbosa ML, Medeiros SG, Chiavone FBT, Atanásio LLM, Costa GMC, Santos VEP. Ações de enfermagem para as pessoas privadas de liberdade: uma scoping review. Esc Anna Nery. 2019;23(3):e20190098.