Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem

Adaiele Lucia  Nogueira Vieira da Silva; Sebastião  Junior Henrique Duarte; Mariluci  Camargo Ferreira da Silva Candido; Roberto  Della Rosa Mendez; Richardson  Miranda Machado; Regina Maria  dos Santos; Carla Aparecida  Arena Ventura

doi:10.36489/nursing.2020v23i263p3698-3704

Authors

Adaiele Lucia Nogueira Vieira da Silva
Sebastião Junior Henrique Duarte
Mariluci Camargo Ferreira da Silva Candido
Roberto Della Rosa Mendez
Richardson Miranda Machado
Regina Maria dos Santos
Carla Aparecida Arena Ventura

DOI:

https://doi.org/10.36489/nursing.2020v23i263p3698-3704

Keywords:

Enfermagem, Código de Ética, Ética Profissional, Legislação de Enfermagem

Abstract

Objetivo: Caracterizar os processos éticos instaurados no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brasil (COREN/MS). Método: trata-se de um estudo exploratório, descritivo e documental. As variáveis analisadas foram: denunciante, denunciado, desfecho do processo ético, artigos infringidos e penalidades aplicadas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (parecer n.º 438.302). Resultados: Trinta e quatro processos éticos de 2003 a 2013 foram analisados. O COREN/MS foi o principal denunciante (47%), a maioria dos denunciados era auxiliar de enfermagem (44%). Houve aplicação de penalidades em 11 processos; os artigos infringidos apontaram que além de executarem práticas proibidas, houve descumprimento dos deveres e responsabilidades profissionais e, consequentemente, violação de princípios bioéticos. A penalidade mais aplicada foi advertência verbal (81%). Conclusão: O estudo das infrações éticas é fundamental para subsidiar a tomada de decisões referentes a políticas voltadas para melhorias tanto na formação como no exercício profissional da enfermagem.

Author Biographies

Adaiele Lucia Nogueira Vieira da Silva

Enfermeira. Doutoranda no curso Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestra em Enfermagem pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Sebastião Junior Henrique Duarte

Enfermeiro. Doutor em Ciências da Saúde. Professor na Graduação (Três Lagoas, MS) e Mestrado (Campo Grande, MS) em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa ASICO.

Mariluci Camargo Ferreira da Silva Candido

Enfermeira. Doutora em Enfermagem Psiquiátrica. Professora na Graduação (Três Lagoas, MS) e Mestrado (Campo Grande, MS) em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Roberto Della Rosa Mendez

Enfermeiro. Doutor em Enfermagem. Professor na Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Três Lagoas, MS.

Richardson Miranda Machado

Enfermeiro. Doutor em Ciências da Saúde. Professor na Graduação e Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal de São João Del-Rei, Divinópolis, MG.

Regina Maria dos Santos

Doutora em Enfermagem. Professora na Graduação e Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Carla Aparecida Arena Ventura

Bacharel em Direito. Doutora em Administração. Professora Titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.