EQUIPE DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA FRONTEIRA FRANCO BRASILEIRA

EQUIPE DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA FRONTEIRA FRANCO BRASILEIRA

NURSING TEAM OF BASIC HEALTH UNITS ON THE FRANCO-BRAZILIAN BORDER

EQUIPO DE ENFERMERÍA DE UNIDADES BÁSICAS DE SALUD EN LA FRONTERA FRANCO-BRASILEÑA

Autores:

Rozeniuria Narciso Monteiro - Enfermeira pela Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional Oiapoque. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2290-4639

Fabio Rodrigues Trindade – Docente Universidade Federal do Piauí - Teresina; Enfermeiro. Doutor em Enfermagem pela Escola Paulista de Enfermagem – EPE/UNIFESP. Professor Adjunto Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí – UFPI. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3667-5988

Carlos Manuel Dutok Sánchez – Docente Universidade Federal do Amapá - Macapá; Bioquímico. Doutor em Biodiversidade e Saúde pelo Instituto Oswaldo Cruz – Fundação Oswaldo Cruz/RJ (IOF/FIOCRUZ/RJ). Professor Adjunto do Curso de Farmácia – Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus Universitário Marco Zero do Equador, Universidade Federal do Amapá. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6712-3185

Girzia Sammya Tajra Rocha – Docente Universidade Federal do Piauí - Teresina; Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN/UFRJ. Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí - UFPI. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1624-3838

Jaqueline Gonçalves Melo Nogueira – Enfermeira; UNINOVAFAPI. Especialista em Oncologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8279-0311

Lívia Carvalho Pereira – Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Universidade Federal do Piauí. Docente Universidade Federal do Piauí - Teresina; ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2324-107X

Nirvânia do Vale Carvalho – Enfermeira do Hospital Universitário Universidade Federal do Piauí - Teresina; Doutora em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí – UFPI. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4472-3919

Maira Beatrine da Rocha Uchôa – Enfermeira; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Santo Antônio de Jesús; Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Amapá. Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – Centro de Ciências da Saúde – UFRB. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9200-3329

RESUMO

Objetivo: O estudo teve como objetivo traçar o perfil da equipe de enfermagem que atuam nas unidades básicas de saúde no município de Oiapoque, identificando as variáveis socioeconômica e demográfica, nível de formação profissional e o seu aperfeiçoamento no processo de trabalho. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa descritiva transversal, com abordagem quantitativa, composta pelos técnicos e enfermeiros que trabalham nas cinco unidades básicas de saúde em funcionamento no município de Oiapoque, feita através de um questionário aplicado individualmente. Resultados: Os resultados obtidos constataram que a maioria dos pesquisados; encontra-se numa faixa etária entre 31 a 35 anos (30%); são do sexo feminino (86%); técnicos de enfermagem (57%), seguido de enfermeiros (43%); possuem ensino superior (29%), pós-graduação (14%), atuação na profissão de 1 a 5 anos (42%), com vínculo contratual temporário (86%); e a principal dificuldade encontrada pelos profissionais é a falta de recursos matérias e equipamentos (56%). Conclusão: Espera-se que os resultados apresentados possam contribuir para melhores investimentos na formação e inserção do profissional da enfermagem nos cuidados primários de áreas transfronteiriças, visto que ainda há carência de profissionais qualificados, principalmente para prestar assistência em tais regiões com saúde singular.

Descritores: Profissionais de Enfermagem; Áreas de Fronteira; Atenção Primária à Saúde.  

ABSTRACT

Objective: The study aimed to outline the profile of the nursing team working in basic health units in the municipality of Oiapoque, identifying the socioeconomic and demographic variables, level of professional training and their improvement in the work process. Methods: This was a cross-sectional descriptive study, with a quantitative approach, composed of technicians and nurses working in the five basic health units operating in the municipality of Oiapoque, carried out through a questionnaire applied individually. Results: The results obtained found that the majority of those surveyed; is in an age range between 31 to 35 years (30%); are female (86%); nursing technicians (57%), followed by nurses (43%); have higher education (29%), postgraduate (14%), work in the profession from 1 to 5 years (42%), with temporary contractual relationship (86%); and the main difficulty encountered by professionals is the lack of material resources and equipment (56%). Conclusion: It is hoped that the results presented can contribute to better investments in the training and insertion of nursing professionals in primary care in cross-border areas, since there is still a shortage of qualified professionals, mainly to provide assistance in such regions with unique health.

Keywords: Health Profile; Border Areas; Primary Health Care.

RESUMEN

Objetivo: El estudio tuvo como objetivo determinar el perfil del equipo de enfermería que trabaja en unidades básicas de salud en el municipio de Oiapoque, identificando como variables socioeconómicas y demográficas, el nivel de capacitación profesional y su mejora en el proceso de trabajo. Métodos: Esta es una investigación descriptiva transversal, con un enfoque cuantitativo, compuesta por técnicos y enfermeras que utilizan las cinco unidades básicas de salud que operan en el municipio de Oiapoque, realizadas mediante un cuestionario utilizado. Resultados: Los resultados obtenidos encontraron que la mayoría de los encuestados; tiene un rango de edad entre 31 y 35 años (30%); son mujeres (86%); técnicos de enfermería (57%), seguidos por enfermeras (43%); tener educación superior (29%), posgrado (14%), trabajar en la profesión de 1 a 5 años (42%), con relación contractual temporal (86%); La principal dificultad encontrada por los profesionales es la falta de recursos materiales y de equipo (56%). Conclusión: Se espera que los resultados mostrados puedan contribuir a mejores inversiones y capacitación de enfermería profesional en atención primaria en áreas transfronterizas, ya que todavía hay una escasez de profesionales calificados, principalmente para brindar asistencia en tales situaciones con una salud única.

Descriptores: Enfermeras Practicantes; Áreas Fronterizas; Atención Primaria de Salud.

Tipo de artigo: Artigo Original

Recebido: 30/04/2024 Aprovado: 20/06/2024

INTRODUÇÃO

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios passaram a assumir a prestação de atendimentos básicos para seus cidadãos e ganharam complexidade através dos serviços na pediatria, clínica e ginecológica, mantendo todas as outras atividades de saúde coletiva, que são ofertadas e realizadas em unidades de atendimento, que gradativamente foram nomeadas Unidades Básicas de Saúde (UBS).1

No entanto com o passar dos anos, houve a necessidade da reorientação do SUS, através do Programa Saúde da família (PSF), criado pelo Ministério da Saúde em 1994, com o objetivo de acabar com o comportamento passivo das unidades básicas e promover modificações no sistema2 e a partir de 2006 o PSF passou a ser denominado de Estratégia Saúde da Família (ESF) o qual se desenvolve através do trabalho da equipe multiprofissional, em um determinado território, na perspectiva da integralidade do cuidado ao indivíduo, família e comunidade.3

As UBS tradicionais passaram a receber também as equipes da estratégia no mesmo espaço físico para prestar assistência a população adstrita4 mas ainda existe um grande desafio para essas unidades devido a grande demanda de trabalho e poucos profissionais qualificados, o que afeta a melhoria nos atendimentos e serviços de saúde.5-6

Diante deste cenário faz-se necessário a formação e ensino dos trabalhadores na Atenção Primária a Saúde (APS) a qual exige ações resolutivas que respondam as necessidades da população, prevenindo assim agravos maiores.6

O trabalho da enfermagem na APS, está alicerçado em desenvolver ações que promovam o bem-estar dos usuários e a coletividade, sendo os responsáveis por manter o vínculo e acompanhamento nos serviços da atenção básica. Este profissional deve estar capacitado e atualizado para coordenar essas ações de saúde e acompanhar a demanda de trabalho na atenção básica.7 Dessa forma a identificação do perfil da equipe de enfermagem, das unidades básicas de saúde na fronteira franco brasileira, torna-se estratégico para estabelecer melhorias na assistência e avaliação da qualificação dos recursos humanos para trabalhar numa área de fronteira.

Destaca-se a importância dessa pesquisa com a equipe de enfermagem das unidades básicas de saúde no município de Oiapoque no Amapá, que faz fronteira com a Guiana francesa, com objetivo de traçar o perfil da equipe de enfermagem que atua nas unidades básicas de saúde do município e proporciona saúde com qualidade para a população transfronteiriça.

MÉTODO

TIPO DE ESTUDO

Trata-se de um estudo descritivo, transversal de caráter quantitativo.

LOCAL DE ESTUDO

Realizado no município de Oiapoque, o qual situa-se no extremo norte do Brasil, no estado do Amapá que faz fronteira com a Guiana francesa. De acordo com o último censo, realizado em 2010 a população era de aproximadamente 20.509 habitantes.8

AMOSTRA

A população do estudo foi composta pelos técnicos e enfermeiros que trabalham nas cinco UBS em funcionamento no município de Oiapoque sendo elas: UBS Julieta palmeirim, UBS Planalto, UBS de Vila Vitória, UBS Nova Esperança e UBS Infraero. No total 14 profissionais de enfermagem se dispuseram a participar da pesquisa e se adequaram nos critérios de inclusão. Foram utilizados como critério de inclusão, nesse estudo, toda equipe de enfermagem que atuam nas unidades básicas de saúde do município de Oiapoque e que aceitar a participar da pesquisa. Já como critério de exclusão: estar afastado por férias, licença, impossibilitados de responder o questionário ou negar participa da pesquisa.

COLETA DE DADOS

A coleta de dados foi realizada entre março e abril de 2019, através de um questionário elaborado pela autora, sendo aplicado individualmente ao profissional, abordando o mesmo nas próprias dependências das UBS, após o esclarecimento da finalidade da pesquisa e assinatura do termo de consentimento do (TCLE), garantindo a confiabilidade e anonimato dos participantes de acordo com a resolução Conselho Nacional de Saúde nº466/12.

As variáveis utilizadas no estudo foram: faixa etária; sexo; cor/raça; formação profissional; UBS que trabalha; setor de trabalho; procedência; instituição de formação; escolaridade; área de pós-graduação; tempo de profissão; tempo de atuação no município; formas de ingresso no emprego; primeiro emprego na saúde; possui outra profissão além da UBS; principais dificuldades para trabalhar; renda mensal; satisfação com a renumeração; realização de capacitação nos últimos 5 anos; realização de treinamento prévio.

ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS

Após aplicação da pesquisa os dados quantitativos foram tabulados criando planilhas no programa Microsoft Excel do Pacote de Office 2013® para elaboração dos gráficos e ilustrar os resultados, depois foi realizada a analise descritiva.

ASPECTOS ÉTICOS

Durante a realização da pesquisa, foram mantidos os princípios da confidencialidade, anonimato, não maleficência, sem exposição dos participantes da pesquisa a riscos à saúde, segundo a Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, sobre os objetivos e a confidencialidade da coleta de dados, liberdade de participar ou não da pesquisa podendo retirar o consentimento em qualquer etapa do estudo sem nenhum tipo de penalização. Foram previstos a confiabilidade e o anonimato das informações garantindo total sigilo. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), sob o parecer favorável de nº 3. 237.589 e CAAE de nº 08918119.8.0000.0003.

RESULTADOS

Quanto aos achados sociodemográficos, 30% da equipe de enfermagem evidenciou estar na faixa etária que varia entre 31 a 35 anos no período estudado. Em seguida com 22% vem os profissionais na faixa etária de 36 a 40 anos, com 14% de 21 a 25 anos, 14% de 26 a 30 anos, 7 % de 46 a 50 anos, 7 % de 51 a 55 anos e 7% de 56 a 57 anos. Com relação ao gênero verificou-se que a maioria com 86% dos profissionais é do sexo feminino e 14 % do sexo masculino. Foi constado a predominância dos técnicos dentro da equipe de enfermagem, totalizando 57%, enquanto apenas 43% são enfermeiros. Com relação a procedência dos profissionais a maioria (43%) é do estado do Amapá sendo distribuído da seguinte maneira: 22% é natural do município de Oiapoque, 14 % da capital Macapá e 7% do município de Calçoene. Em seguida 36% são do estado do Pará, 14% do estado do Maranhão e 7% do Ceará. Quanto a escolaridade, 29% possuem ensino superior, 14% possui pós-graduação distribuídos da seguinte forma: 7% afirma possui especialização em UTI neonatal e outros 7% em pediatria/obstetrícia. Na categoria tempo de profissão, a maioria com 42% encontra se na faixa de 1 a 5 anos de profissão, seguido da faixa de 6 a 10 anos (21%), de 11 a 20 anos (14%), de menos de 1 ano (14%) e de 21 a 30 anos (7%), e 86% dos profissionais analisados possuem vínculo contratual, enquanto 14% são concursados.

Quanto ao tipo de treinamento prévio para início da atuação na UBS 86% dos profissionais informaram que não receberam nenhum treinamento antes da sua contratação, e 12% disseram ter recebido algum tipo de treinamento, 50% relataram não ter cursado disciplinas e minicursos voltados a saúde na fronteira cursados ao longo da formação, contra 43 % que disseram ter realizado algum tipo de curso voltado para saúde na fronteira, além dos 7% que não lembram de ter estudado. Quanto as capacitações realizadas nos últimos 5 anos 71% se submeteram a realização de capacitação enquanto 29% não realizaram nenhum tipo de capacitação neste período (Gráfico 1).

Gráfico 1- Principais cursos de capacitação recebidos pela equipe de enfermagem. Oiapoque, Brasil.

Fonte: Autores da Pesquisa

Em relação a remuneração da equipe de enfermagem, 57% afirmaram insatisfação com salário mensal, no entanto, 43% disseram estarem satisfeitos. Ao analisar as principais dificuldades, observou-se que a maioria com (56%) referiu a falta de recursos matérias e equipamentos, em seguida (20%) não relataram nenhum problema, (14%) a infraestrutura, (7%) capacitação ineficiente, (7%) desvalorização profissional, (7%) e prontuários deficientes.

DISCUSSÃO

Pode-se constatar com os resultados desta pesquisa que a equipe de enfermagem atuante nas unidades básicas de saúde do município de Oiapoque é formada em sua maioria por profissionais de uma faixa etária jovem variando de 31 a 35 anos. Esse dado se assemelha com estudos prévios 9 que destacava que a enfermagem é composta por uma força de trabalho jovem, com idade que varia entre 26 a 35 anos.

Observou-se ainda que independente da categoria profissional, houve a predominância dos trabalhadores do sexo feminino. Esse resultado condiz com a pesquisa do Perfil da Enfermagem no Brasil, em que 81,1% da equipe é do gênero feminino.10 Outros autores também confirmam essa afirmativa ao destacar que a caracterização do trabalho da enfermagem deste os primórdios vem sendo uma profissão que prevalece quase exclusivamente exercida pela força feminina.11

Os dados levantados sobre a caracterização da formação permitem analisar que a maioria da equipe de enfermagem é composta por técnicos de enfermagem, distribuídos nas cinco UBS em funcionamento no município. De acordo com um estudo anterior12, isso vem acontecendo pela oferta de vagas no mercado de trabalho serem maiores para o nível técnico, quando comparada as vagas para os enfermeiros. No entanto, outros autores destacam que houve um crescimento dos enfermeiros na equipe de enfermagem, representando pouco menos 23 % da força de trabalho no país.13

Este estudo evidenciou quanto a procedência dos profissionais que a maioria é natural do estado do Amapá, sendo que 22% são do município de Oiapoque. Esse achado favorece o trabalho nas unidades, visto que isso pode facilitar a compreensão das características epidemiológicas da região.

No que diz respeito aos profissionais de nível superior, somente 14 % afirmaram especialização nos cursos de UTI neonatal e pediatria\obstetrícia, no entanto, ambos não referiram especialização em saúde da família. Em contrapartida a esses dados um estudo realizado no interior do Rio Grande do Sul, constatou que entre os enfermeiros com nível superior, 16,4% possuíam especialização em saúde da família.2 Tal realidade é defendida por outros autores, em que enfatizam que a qualificação do enfermeiro intervém para o alcance das metas traçadas, devido que nas equipes onde possuem residência multiprofissional em saúde da família há maior desempenho.14Portanto os resultados mostram fragilidades quanto a qualificação dos enfermeiros, principalmente na área da saúde da família, para maior desenvolvimento das suas atividades nas UBS.     

Constatou-se que mais do que a metade dos pesquisados, tem contrato temporário nas UBS. Esses dados são condizentes com os estudos de Corrêa et al. (2012)5 ao considerar em sua pesquisa realizada na atenção básica de Cuiabá­­, Mato Grosso, que a grande maioria dos profissionais, com 58,2% afirmaram estar submetidos a contratos de trabalhos temporários e somente 40,5% efetivos por meio de concurso público. Todavia um estudo realizado na atenção básica, em um município de pequeno porte do Paraná, obteve resultados inversos, onde predominou seleção por concurso público em que 79,3% dos profissionais foram assim selecionados.15 Dessa forma nossos resultados revelam que a forma de contratação dos trabalhadores é precária sem garantias dos seus direitos trabalhistas, prejudicando o vínculo entre o profissional e o usuário pela não fixação destes trabalhadores nas UBS.

Em relação as disciplinas e minicursos realizados ao longo da formação acadêmica e curso técnico, voltados para saúde na fronteira tivemos um maior percentual de profissionais, que não tiveram acesso a esse conteúdo. Entretanto, identificamos um percentual de indivíduos que afirmam a sua participação nestes cursos, o que nos leva a acreditar a inserção destas modalidades na formação dos profissionais para melhorar sua assistência na área de fronteira.

Achados na literatura situam, que a qualificação do profissional nos serviços de atenção à saúde é com certeza muito relevante para o alcance da qualidade das ações.16 Em decorrência disso nossos resultados identificaram um maior percentual de profissionais de enfermagem que se capacitaram nos últimos cinco anos. No entanto em estudos pregressos,17 observam que nem sempre as capacitações atingem suas metas, pelas principais dificuldades encontradas no setor de trabalho, desmotivando a participação nesses cursos.

Quanto aos rendimentos mensais dos profissionais, verificou-se uma variação subsequentemente relacionada ao duplo vínculo e ao grau de escolaridade, entretanto, o valor mais expressivo referido pela maior contingência foi um salário mínimo de R$ 1000.00 a 1500.00 R$ seguida de R$ 20001,00 a 2500,00 R$ contudo a renda máxima referida foi de 5000.00 R$. Diferindo dos dados da pesquisa da enfermagem no Brasil onde verifica que 37% dos enfermeiros e 71,4% dos técnicos e auxiliares tem uma renda de até 3.000 por mês.13

No que se refere a satisfação dos profissionais com seu salário mensal, tivemos um resultado insatisfatório, onde 57% da equipe afirmaram não estarem satisfeitos com sua renumeração mensal. Isso pode estar associado com as formas de contratação destes trabalhadores, pois a maioria não possui contratos efetivos por meio de concurso público desencadeando a busca por mais de um vínculo de trabalho. Além do mais achados na literatura, apontam um fato de que os profissionais da estratégia, correm o risco de terem ou não a renovação do seu contrato anual.18

Deste modo a enfermagem como as outras profissões, ainda enfrenta desafios de baixos salários e condições de trabalho desfavoráveis.19 Frente a esse contexto foi verificado, as principais dificuldades referidas pela equipe de enfermagem para se trabalhar nas unidades básicas, a mais citada pelos mesmos, está vinculada a falta de recursos matérias e equipamentos. Em concordância a este resultado outros autores destacam a falta de materiais como um fator crucial no desequilíbrio dos serviços no local de trabalho.20 Portanto a falta de insumos nas UBS traz um resultado insatisfatório, devido que implica na assistência do profissional pois impede a ampliação das suas ações, consequentemente na construção de um trabalho eficiente, já que promover saúde requer trabalhadores com perfil adequado em coordenar as ações e condições de trabalho favoráveis a melhoria dos serviços destes à população.

LIMITAÇÕES DO ESTUDO

O estudo realizado apresentou limitações importantes por ser realizado em um município de fronteira, que possui infraestrutura e serviços de saúde incipientes, condicionados, provavelmente, pelo isolamento geográfico que a região apresenta, com situação de saúde singular de fronteira. Sugere-se que novos estudos avaliem o perfil da equipe de enfermagem no geral, em outras regiões de fronteira, contendo carga horária de trabalho, aspectos relacionados a saúde dos trabalhadores, que não foram abordados nesse estudo, possibilitando assim um panorama mais amplo da qualidade dos trabalhadores com a responsabilidades em promover saúde nessas áreas.

CONTRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA

Espera-se que os resultados apresentados contribuam para melhores investimentos na formação e inserção do profissional da enfermagem nos cuidados primários, eliminando qualquer tipo de insegurança que o trabalhador possa encontrar para desenvolver suas habilidades junto a população transfronteiriça, região que demanda um conhecimento avançado em doenças transmissíveis, questões sociais e ações de enfrentamento.     

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo em vista os aspectos observados, o Sistema de Saúde Brasileiro ainda carece de maiores investimentos, quanto a melhoria da qualidade dos serviços na atenção primaria, devido as necessidades básicas divergirem em cada região, como nas áreas de fronteira que possuem especificidades imprevisíveis, principalmente devido regiões focais de contaminação de doenças que facilmente podem se propagar no município. Portanto cabe aos trabalhadores da saúde, possuírem um perfil adequado e eficientes de forma a evitar e sanar agravos maiores nessas localidades.

Dada a relevância do assunto os dados obtidos constataram que o perfil da equipe de enfermagem atuante nas UBS de saúde na fronteira franco-brasileira, houve predomínio de mulheres, numa faixa etária jovem entre 31 a 35 anos, com tempo de profissão de 1 a 5 anos, que se correlaciona com atuação no município, ingressaram no emprego por meio de contratos temporários, com um salário mínimo em torno de R$ 1000.00 a 1500.00 R$ e não receberam treinamento prévio para atuarem nestas unidades. Neste seguimento, embora o processo de escolarização, seja evidente em nosso estudo, fica patente a necessidade de especializações por parte dos enfermeiros, visto ter encontrado fragilidades, sobretudo na área saúde da família, que revela a necessidade de desenvolver estratégias condizentes a conduzir a formação destes que se adequa as pratica nas UBS.

A pesquisa também evidenciou que a maioria da equipe realizou capacitação nos últimos cinco anos que é favorável para trabalho nessas unidades, no entanto a pesquisa aponta deficiências a serem sanadas no setor de trabalho, pela contratação precária destes trabalhadores e falta de disponibilidade de insumos, indicando a necessidade de desenvolvimento de novas propostas, que envolvam meios de contratos seguros e melhores condições de trabalho.

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