Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar
Planejamento tributário é uma etapa indispensável
O planejamento tributário deve conter uma análise completa da situação financeira de determinada organização. Isso servirá de base para o próximo passo: elaborar um plano de ação para as relações tributárias, de modo a garantir o pagamento adequado de todos os impostos de forma racional.
A partir dessa etapa, com uma visão panorâmica das condições financeiras da empresa, é possível encontrar meios legais para minimizar a carga tributária que incide sobre a organização. Mudanças no tipo societário, no regime de tributação e até nos serviços e produtos oferecidos -- já que a carga tributária pode variar -- podem impactar positiva e significativamente a lucratividade do negócio.
Planejar é sobre estabelecer um objetivo e determinar o que deverá ser feito para alcançá-lo. Transportando esse pensamento para a esfera tributária da gestão de negócios, planejar com antecedência o calendário de obrigações de uma empresa pode fazer toda a diferença em termos de eficiência fiscal. Nesse ponto, a importância de contar com profissionais experientes e determinados se faz evidente, uma vez que essa área exige conhecimentos específicos sobre o ordenamento jurídico brasileiro.
Planejamento é fórmula para a perpetuação da atividade
Nos últimos anos, a área tributária tem sido cada vez mais requisitada nas empresas médicas, e a necessidade de otimizar o dia a dia da gestão fiscal -- permitindo rentabilizar os recursos das empresas e atingir os objetivos empresariais -- cresceu substancialmente. Desde grandes redes de hospitais às clínicas familiares devem se preocupar com tais questões, implementando medidas e promovendo os ajustes que se fizerem necessários.
Tais questões, por obvio, devem sempre ser analisadas não só sob o crivo contábil, mas principalmente sob o aspecto jurídico, já que caberá ao Poder Judiciário, como já tem feito, fixar as bases que possibilitam esse planejamento. Por isso, para assumir uma postura proativa e garantir os melhores resultados, contar com um parceiro especializado pode ser decisivo para a prevenção aos riscos tributários e identificação das oportunidades fiscais para o negócio.
*Rogério Fachin é especialista em Direito Médico e Tributário no FNCA Advogados. Formado em Direito, possui mais de 17 anos de atuação como Advogado, com sólida experiência em consultoria.